21/10/2024 05:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/10/2024 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2024 03:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 07/08/2024
02/08/2024 09:49

Juntada a petição de Contraminuta
02/08/2024 09:31

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07d611e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
25/07/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 00:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/07/2024 09:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8509e6 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):JOSEMAR FRANCISCO DE MATTOSRecorrido(a)(s):TIM S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 27/02/2024 - Id. 2f1723a; recurso interposto em 06/03/2024 - Id. 962f821).Regular a representação processual (Id. 5a1233a).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRemuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário por Equiparação/IsonomiaAlegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 461, §1º.- divergência jurisprudencial.O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, para dissentir do entendimento adotado pelo Regional, seria imprescindível o reexame dos fatos e do material probatório constante dos autos, o que encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.Quanto ao dissenso jurisprudencial, os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, o primeiro por se revelar inespecífico, não abordando todos os fundamentos da r. decisão recorrida e, assim, não se enquadrando nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, e o segundo aresto, por sua vez, porque inservível, vez que não adequado ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixa de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado do qual foi extraído.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /jcp/2697 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR FRANCISCO DE MATTOS
24/06/2024 18:25

Não admitido o Recurso de Revista de JOSEMAR FRANCISCO DE MATTOS
11/03/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/03/2024 08:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de TIM S A em 08/03/2024
06/03/2024 10:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 11:41

Conhecido o recurso de JOSEMAR FRANCISCO DE MATTOS - CPF: *12.***.*43-31 e não provido
26/02/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
26/02/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR FRANCISCO DE MATTOS
19/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
18/01/2024 12:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/01/2024 12:23

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
15/01/2024 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2023 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/10/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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