05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLUB PIZCAI DE PADRE MIGUEL LTDA em 04/09/2025
29/08/2025 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 14:15

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2025
12/08/2025 14:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 19:08

Expedido(a) edital a(o) CLUB PIZCAI DE PADRE MIGUEL LTDA
06/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA em 05/08/2025
28/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA
27/07/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA
27/07/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLUB PIZCAI DE PADRE MIGUEL LTDA em 16/07/2025
23/06/2025 12:46

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
17/06/2025 23:33

Expedido(a) edital a(o) CLUB PIZCAI DE PADRE MIGUEL LTDA
03/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
19/05/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4626fe7 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para ciência da diligência infrutífera sob #id:a0012c6 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em trinta dias, ficando este ciente de que deverá fornecer meios diversos daqueles já realizados sem sucesso. Após, decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por dois anos, observado o movimento da suspensão “Prescrição intercorrente” (12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA
01/04/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA
01/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/03/2025 21:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/03/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 13:51

Expedido(a) mandado a(o) CLUB PIZCAI DE PADRE MIGUEL LTDA
18/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
30/01/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA
28/01/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/01/2025 17:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/01/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 10:23

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA
04/12/2024 14:10

Registrada a inclusão de dados de PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA em 24/10/2024
17/10/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 16:32

Iniciada a execução
15/10/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA
11/09/2024 19:43

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA em 19/08/2024
07/08/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA
05/08/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA
05/08/2024 08:52

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA
04/08/2024 23:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NIKOLAI NOWOSH
23/07/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA em 22/07/2024
04/07/2024 13:48

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5075474 proferida nos autos.

Vistos etc.1 - HOMOLOGO os cálculos de Id 77e191a . 2 - Fixo o valor da condenação na forma discriminada abaixo: VERBAR$Exequente Líquido20.791,81INSS2.001,50Honorários Advocatícios2.118,26Custas700,00Imposto de RendaISENTO – Instrução Normativa RFB 1500/2014T O T A L25.611,57 3 - Intimem-se as partes da presente homologação, devendo o(a) devedor(a) efetuar o pagamento ou garantir a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível.4 - Decorrido o prazo acima, encaminhem-se os autos para a fase de execução e ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a).5 - Pretendendo o(a) devedor(a) o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 do CPC, com comprovação imediata do depósito judicial no importe de 30% do valor devido.6 - Sem resultado, incluam-se os dados do(a) devedor(a) no BNDT, sem garantia do débito, observado o prazo do artigo 883-A da CLT, e expeça-se mandado de penhora e avaliação.7 - Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.8 - Após, decorrido o prazo sem manifestação do credor, sobreste-se o feito por dois anos, conforme OFÍCIO TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 165/2023, referente à nova orientação acerca de sobrestamentos da CGJT - Consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050, observado o movimento da suspensão “Decisão Judicial” (898).Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA
26/06/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA
26/06/2024 17:57

Homologada a liquidação
26/06/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/04/2024 21:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/04/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA em 08/04/2024
04/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA em 03/04/2024
04/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA em 03/04/2024
20/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA
18/03/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA
18/03/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA
18/03/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA
08/03/2024 11:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/03/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 16:17

Expedido(a) alvará a(o) BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA
20/02/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/02/2024 17:51

Iniciada a liquidação
19/02/2024 17:50

Transitado em julgado em 01/02/2024
02/02/2024 01:09

Decorrido o prazo de PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA em 01/02/2024
02/02/2024 01:09

Decorrido o prazo de BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA em 01/02/2024
12/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA
11/01/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA
11/01/2024 12:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
11/01/2024 12:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA
11/01/2024 12:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA
05/07/2023 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
04/07/2023 13:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/07/2023 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 00:00

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 16:02

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2022 09:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2023 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2022 11:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/10/2022 08:36 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2022 21:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/09/2022 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 12:58

Expedido(a) notificação a(o) PIZCAI DE BANGU COMERCIO, DISTRIBUICAO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA
28/07/2022 12:54

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO COSTA AGUIAR DE SOUZA
26/07/2022 13:26

Audiência inicial por videoconferência designada (05/10/2022 08:36 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo