12/08/2025 14:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 05/08/2025
25/07/2025 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
22/07/2025 16:55

Não admitido o Recurso de Revista de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
28/03/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/03/2025 08:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LENILDO PAULINO DE OLIVEIRA em 27/03/2025
26/03/2025 18:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101194-81.2019.5.01.0080 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: LENILDO PAULINO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento do mérito da impugnação do credor de ID 42b1326, restando prejudicada a análise das demais matérias, consoante a fundamentação supra, nos termos nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora Renata Jiquiriçá.Id 548e3bd RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LENILDO PAULINO DE OLIVEIRA
13/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
13/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO PAULINO DE OLIVEIRA
06/03/2025 13:41

Conhecido o recurso de LENILDO PAULINO DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*46-89 e provido em parte
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 09:08

Incluído em pauta o processo para 21/02/2025 10:00 Sala 3 Juíza Renata Jiquiriça ()
25/01/2025 19:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
22/01/2025 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/07/2024 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/07/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 14:19

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (10/07/2024 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
26/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101194-81.2019.5.01.0080 CEJUSC-JT 2º grauCEJUSC-CAP 2º grauRelator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIROAGRAVANTE: LENILDO PAULINO DE OLIVEIRAAGRAVADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.DESTINATÁRIO(S): LENILDO PAULINO DE OLIVEIRANOTIFICAÇÃO PJeFica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Tipo: CONCILIAÇÃOData: 10/07/2024 11:00 horasATENÇÃO: 1 - Se as partes pretenderem realizar a audiência de forma presencial, no prazo de até 05 dias após o recebimento dessa notificação, deverão manifestar-se nos autos. 2 – Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual, no mesmo prazo do item anterior. 3 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 4 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet, pelo seguinte caminho:LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/89191174861ID da reunião: 891 9117 4861 OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”:https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.FERNANDA TEIXEIRA DE FREITAS DE SOUZA LIMA BASTOS CUNHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
25/06/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO PAULINO DE OLIVEIRA
24/06/2024 11:08

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (10/07/2024 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/06/2024 12:47

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/06/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:12

Convertido o julgamento em diligência
18/06/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
09/06/2024 13:56

Distribuído por dependência
05/07/2023 02:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/06/2023 22:30

Recebidos os autos para prosseguir
27/04/2023 15:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/04/2023 18:51

Juntada a petição de Contrarrazões
20/04/2023 18:50

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO PAULINO DE OLIVEIRA
10/04/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO PAULINO DE OLIVEIRA
10/04/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:08

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 6e9f52a) para Manifestação
04/04/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/03/2023 12:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
09/03/2023 14:30

Não admitido o Recurso de Revista de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
07/02/2023 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de LENILDO PAULINO DE OLIVEIRA em 03/02/2023
30/01/2023 18:02

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/12/2022 17:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2022
14/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2022
14/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
13/12/2022 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO PAULINO DE OLIVEIRA
05/12/2022 07:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 59.***.***/0001-67
16/11/2022 10:59

Incluído em pauta o processo para 25/11/2022 10:00 Sala 4 em mesa 25-11-2022 ()
23/10/2022 23:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2022 09:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 06/10/2022
07/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de LENILDO PAULINO DE OLIVEIRA em 06/10/2022
06/10/2022 00:13

Juntada a petição de Manifestação (Pet requerendo exclusão)
05/10/2022 23:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Reclamante)
29/09/2022 18:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
24/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2022
24/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2022
24/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
23/09/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO PAULINO DE OLIVEIRA
16/09/2022 14:18

Conhecido o recurso de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 59.***.***/0001-67 e não provido
16/09/2022 14:18

Conhecido o recurso de LENILDO PAULINO DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*46-89 e provido
01/09/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2022
31/08/2022 16:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 16:43

Incluído em pauta o processo para 13/09/2022 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 13-09-2022 ()
10/08/2022 21:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2022 11:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
19/07/2022 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/07/2022 08:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/07/2022 12:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/07/2022 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Link Andrea de Paula - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO PAULINO DE OLIVEIRA
28/06/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
27/06/2022 13:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/07/2022 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Link Andrea de Paula - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/06/2022 21:35

Juntada a petição de Manifestação (Reserva de Honorarios)
05/05/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação ( Retificação de polo passivo)
19/04/2022 16:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/04/2022 15:08

Convertido o julgamento em diligência
18/04/2022 12:16

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
17/03/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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