04/09/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA DA MOTA FEITOSA em 23/07/2025
15/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA - EPP
14/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DA MOTA FEITOSA
14/07/2025 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA DE FATIMA DA MOTA FEITOSA sem efeito suspensivo
09/07/2025 19:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA - EPP em 02/07/2025
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA DA MOTA FEITOSA em 02/07/2025
17/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b84b1e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente decisum.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DA MOTA FEITOSA
16/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA - EPP
16/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DA MOTA FEITOSA
16/06/2025 15:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA - EPP
13/06/2025 16:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/06/2025 16:34

Encerrada a conclusão
12/06/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/06/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2025 17:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5746bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, declaro a inexigibilidade de pretensões anteriores a 23/12/2019, de acordo com o Art.7º, XXIX, CRFB/88 e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 30.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA - EPP
28/05/2025 00:19

Expedido(a) intimação a(o) VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA - EPP
28/05/2025 00:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DA MOTA FEITOSA
28/05/2025 00:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
28/05/2025 00:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DE FATIMA DA MOTA FEITOSA
07/05/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/05/2025 23:59

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 12:58

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2025 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 15:56

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101523-79.2024.5.01.0028 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA DA MOTA FEITOSA RECLAMADO: VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA DA MOTA FEITOSA NOTIFICAÇÃO PJe - DEJT AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da parte acima identificada notificado(a)(s), devendo dar ciência ao seu constituinte, para comparecer à audiência que se realizará no dia: 10/04/2025 09:30 horas, na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A AUDIÊNCIA SERÁ UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

A parte deverá acessar a sala virtual no dia e horário acima designados através do link: https://bit.ly/aud28vt ou ID: 870 483 1638 e Senha: vt28rj 1-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 5-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6-Testemunhas: art. 825 CLT. ATENÇÃO: 1)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

SANDRO MARCOS VERCOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DA MOTA FEITOSA
21/01/2025 13:38

Expedido(a) notificação a(o) VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA - EPP
21/01/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DA MOTA FEITOSA
26/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101523-79.2024.5.01.0028 distribuído para 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24122400300303900000218108618?instancia=1
23/12/2024 15:41

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2025 09:30 - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/12/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo