17/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
11/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIS NETO em 10/09/2025
29/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIS NETO em 28/08/2025
13/08/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100077-13.2017.5.01.0052 RECLAMANTE: ANTONIO LUIS NETO RECLAMADO: ELEVADORES OTIS LTDA DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIS NETO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do(s) alvará(s), bem como, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.

Prazo 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ALAN VICTOR LIMA DA CONCEICAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUIS NETO
12/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS NETO
12/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
12/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS NETO
08/08/2025 15:20

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 17.531,69)
08/08/2025 15:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.622,90)
06/08/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 13:22

Encerrada a conclusão
21/07/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
18/07/2025 00:58

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 14/07/2025
17/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a90c31b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para que efetue o pagamento do saldo devido, inclusive de contribuições sociais e custas devidas à União, em 15 dias, sob pena de penhora “on-line” (SISBAJUD+teimosinha por 60 dias) em suas contas bancárias (matriz e filiais).

Exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e, tendo em vista o requerimento da parte autora, na forma do art. 878 da CLT, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.o 1470/2011, do C.

TST (§1.o-A do art. 1.o), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino: 1.

SISBAJUD+teimosinha por 60 dias: Bloqueio on-line em suas contas bancárias (matriz e filiais). 1.1) Intimação: Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados; 1.2) Alvará: Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados, inclusive ao INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido; 1.3) Intimação: Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) ou transferência(s), bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda possuem algo a requerer e, opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária; 1.4) Conclusão: Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento; 1.5) Extinção: Tudo quitado, voltem conclusos para sentença de extinção. 2.

BNDT: Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.o 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.

Responsável subsidiário, havendo, determino: 3.1) Citar Réu “Não Ente Público”: Frente ao eventual insucesso da ativação do convênio Sisbajud e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, intime-se ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2o, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado devido, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa; 3.2) Alvará: Quitando e sem embargos, cumpra-se as ordens acima, a partir de "1.2"; 3.3) SISBAJUD: Inadimplente, cumpra-se o item “1” acima e seguintes. 3.4) Citar Réu “Ente Público”: Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores de sentença líquida; 3.5) Precatório ou RPV: Decorrido o prazo, deverá ser expedido Precatório ou RPV, após atualização dos valores, conforme o caso; 3.6) Sobrestar: Encaminhado o Precatório ou RPV, sobreste-se o feito pelo tempo necessário ao seu pagamento. 4.

BNDT: Deverá ser excluído o devedor do BNDT; 5.

Intimar sobre Seguro ou Fiança: Caso a reclamada garanta a execução através do seguro-garantia judicial ou carta fiança, conforme preceitua a Lei no. 13.467/2017, vez que passou a ser expressamente previsto no art. 882 da CLT, valendo destacar que o C.

TST, através da OJ 59 da SDI2, já previa tal possibilidade, conferindo equivalência a dinheiro para efeito da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, verifique e certifique a Secretaria os pressupostos legais.

Por conseguinte, caso o seguro-garantia ofertado pela ré observe o acréscimo de 30% do valor ainda devido, tenho por garantido o juízo.

Intimem-se as partes, sendo o autor para, querendo, apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução; 5.1) Liberar Incontroverso: Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará ou transfira-se o valor incontroverso, se couber; 5.2) Intimar: Após, intime-se a parte contrária, para contestação; 5.3) Sentença: Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 6.

Conciliação: Em se tratando de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.

Intimem-se; 7.

RENAJUD – Infrutífero os convênios acima, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados; 7.1) Mandado: Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; 8.

Intimar exequente – Infrutífero, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; 9.

Sobrestamento: Ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa no 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios efetivos de prosseguimento; 10.

Sentença: Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES OTIS LTDA
16/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
16/06/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/06/2025 21:40

Recebidos os autos para prosseguir
24/01/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/01/2025 00:05

Juntada a petição de Contraminuta
13/12/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS NETO
12/12/2024 16:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELEVADORES OTIS LTDA sem efeito suspensivo
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100077-13.2017.5.01.0052 RECLAMANTE: ANTONIO LUIS NETO RECLAMADO: ELEVADORES OTIS LTDA DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIS NETO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

BRUNA CHALUB LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUIS NETO
10/12/2024 22:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/12/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
10/12/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
10/12/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS NETO
22/11/2024 14:58

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.000,00)
22/11/2024 14:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 75.924,38)
06/11/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS NETO
30/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
22/10/2024 11:40

Encerrada a conclusão
21/10/2024 20:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE GOMES SIQUEIRA
19/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIS NETO em 18/10/2024
17/10/2024 16:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
05/10/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS NETO
05/10/2024 19:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ELEVADORES OTIS LTDA
29/09/2024 22:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/09/2024 22:59

Iniciada a execução
28/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIS NETO em 27/09/2024
19/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS NETO
18/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 00:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/09/2024 15:51

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/09/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
23/08/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS NETO
23/08/2024 07:03

Homologada a liquidação
21/08/2024 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 18/06/2024
14/06/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
08/06/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS NETO
08/06/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/04/2024 20:27

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 00:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS NETO
01/04/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
07/03/2024 09:25

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS NETO
26/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/02/2024 12:56

Iniciada a liquidação
26/02/2024 12:56

Transitado em Julgado em 16/02/2024
25/02/2024 06:21

Recebidos os autos para prosseguir
11/03/2019 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2019 00:46

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIS NETO em 28/02/2019 23:59:59
27/02/2019 13:42

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões)
16/02/2019 02:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2019
16/02/2019 02:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2019 12:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-02 sem efeito suspensivo
13/02/2019 20:05

Conclusos os autos para decisão Geral a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
26/01/2019 00:57

Decorrido o prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 25/01/2019 23:59:59
26/01/2019 00:57

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIS NETO em 25/01/2019 23:59:59
21/01/2019 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
14/12/2018 02:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2018
14/12/2018 02:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 14:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
12/12/2018 14:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO LUIS NETO
12/12/2018 14:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANTONIO LUIS NETO
06/11/2018 18:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/10/2018 13:42

Audiência instrução realizada (25/10/2018 11:50 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2018 13:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
23/05/2018 10:53

Audiência instrução designada (25/10/2018 11:50 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2018 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 13:26

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2018 18:17

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
25/04/2018 18:22

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIS NETO em 19/04/2018 23:59:59
25/04/2018 18:22

Decorrido o prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 19/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2018
12/04/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018 10:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2018 17:21

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
05/04/2018 13:34

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2018 00:07

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 13/03/2018 23:59:59
06/02/2018 12:07

Expedido(a) alvará a(o) autor
24/01/2018 01:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2018 11:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 15:09

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
30/10/2017 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 13:04

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
28/09/2017 13:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/09/2017 00:13

Decorrido o prazo de ROSANA RODRIGUES DE PAULA ALVES em 27/09/2017 23:59:59
28/09/2017 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDER FROES GOUVEIA em 27/09/2017 23:59:59
16/09/2017 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/09/2017
16/09/2017 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2017 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2017 11:01

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
31/08/2017 14:07

Audiência una realizada (31/08/2017 10:00 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2017 13:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/01/2017 11:19

Audiência una designada (31/08/2017 10:00 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2017 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2017

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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