23/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 22/09/2025
23/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESPIRAL SERVICOS DE ANTENAS EIRELI - EPP em 22/09/2025
12/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
11/09/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ESPIRAL SERVICOS DE ANTENAS EIRELI - EPP
11/09/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/09/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 11:02

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESPIRAL SERVICOS DE ANTENAS EIRELI - EPP em 18/03/2025
07/03/2025 03:57

Decorrido o prazo de ESPIRAL SERVICOS DE ANTENAS EIRELI - EPP em 06/03/2025
06/03/2025 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 17:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbdb2ad proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) d8c7022. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESPIRAL SERVICOS DE ANTENAS EIRELI - EPP - SKY BRASIL SERVICOS LTDA
24/02/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
24/02/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) ESPIRAL SERVICOS DE ANTENAS EIRELI - EPP
24/02/2025 20:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MIRIA SANTANA ANJO sem efeito suspensivo
24/02/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/02/2025 19:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 21:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
14/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ESPIRAL SERVICOS DE ANTENAS EIRELI - EPP
14/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MIRIA SANTANA ANJO
14/02/2025 15:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de MIRIA SANTANA ANJO
14/02/2025 15:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de SKY BRASIL SERVICOS LTDA
14/02/2025 15:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESPIRAL SERVICOS DE ANTENAS EIRELI - EPP
25/12/2024 22:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 19/12/2024
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de MIRIA SANTANA ANJO em 19/12/2024
18/12/2024 13:50

Juntada a petição de Contraminuta
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4257e7 proferido nos autos. DESPACHO PJe Converto o feito em diligência.

Intimem-se às partes para contestarem os embargos interpostos. Após, voltem-me conclusos para apreciação dos embargos das partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESPIRAL SERVICOS DE ANTENAS EIRELI - EPP - SKY BRASIL SERVICOS LTDA
10/12/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
10/12/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ESPIRAL SERVICOS DE ANTENAS EIRELI - EPP
10/12/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MIRIA SANTANA ANJO
10/12/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/12/2024 10:56

Encerrada a conclusão
21/10/2024 21:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/10/2024 13:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/10/2024 14:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/10/2024 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d01ed9e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CRISTIANE BISPO DOS SANTOS ajuíza reclamação trabalhista em face de SOCIAL VIG LTDA. – ME e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, pelos fatos e fundamentos expostos em sua inicial, instruindo-a com documentos. Conciliação recusada. Respondem as Reclamadas com documentos, impugnando os pedidos, requerendo a sua improcedência. Alçada fixada no valor da inicial. Manifestações da parte autora acerca da defesa e documentos ID 87dc8bd Sem mais provas, foi encerrada a instrução. Partes inconciliáveis. É o relatório.

DA FUNDAMENTAÇÃO Em que pese ser incontroverso que a autora encontrava-se grávida ao tempo dai dispensada , no presente caso, a Autora agiu com claro abuso do direito, tendo em vista que, apesar de ter ajuizado a presente demanda durante o prazo da estabilidade postulou, tão somente, a indenização por todo o período estabilitário. Ainda, não indicou a obreira qualquer fato que pudesse justificar a inviabilidade de sua reintegração no emprego.

Logo, entendo que a Autora renunciou ao direito à estabilidade provisória, de modo que é legítima a resilição do contrato de trabalho por iniciativa do empregador em 21/11/2023.

Improsperam todas as suas pretensões e indeferido o principal, o mesmo destino resta ao acessório, ficando prejudicadas todas as questões ou indagações relativas ao feito DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Deferida a gratuidade da justiça ao reclamante, por estarem presentes os requisitos do artigo 790, § 3º, da CLT.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Como os pedidos foram julgados totalmente improcedentes em face da ré, fixo honorários aos seus patronos à razão de 5% sobre o valor líquido do benefício obtido. Como a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, no prazo de 2 (dois) anos, conforme §4 do art. 791-A da CLT. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista ajuizada por CRISTIANE BISPO DOS SANTOS em face de SOCIAL VIG LTDA. – ME e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Defere-se à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Indevidos honorários pela reclamante, beneficiária da gratuidade de justiça, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade do §4º do artigo 791-A da CLT pelo STF na ADI 5766.

Custas de R$ 1.046,69, calculadas sobre o valor da causa de R$ 52.334,70, pela autora, dispensada, art. 790, § 3º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESPIRAL SERVICOS DE ANTENAS EIRELI - EPP - SKY BRASIL SERVICOS LTDA
11/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
11/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ESPIRAL SERVICOS DE ANTENAS EIRELI - EPP
11/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MIRIA SANTANA ANJO
11/10/2024 09:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.046,69
11/10/2024 09:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MIRIA SANTANA ANJO
14/08/2024 17:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/08/2024 20:21

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2024 11:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/07/2024 10:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 15:47

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 12/03/2024
13/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de ESPIRAL SERVICOS DE ANTENAS EIRELI - EPP em 12/03/2024
09/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 08/03/2024
09/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de MIRIA SANTANA ANJO em 08/03/2024
01/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
29/02/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
29/02/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ESPIRAL SERVICOS DE ANTENAS EIRELI - EPP
29/02/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MIRIA SANTANA ANJO
23/02/2024 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/07/2024 10:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 19:57

Juntada a petição de Contestação
01/02/2024 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo