15/08/2025 16:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/06/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100420-36.2021.5.01.0224 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: COSME OLIVEIRA DA SILVA, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: COSME OLIVEIRA DA SILVA, ITAU UNIBANCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pelo réu nas contrarrazões, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao do autor para declarar nula a dispensa ocorrida em 03/02/2021, e determinar a reintegração do autor aos quadros do banco réu, em razão da doença ocupacional, com o pagamento de salários e demais benefícios, parcelas vencidas e vincendas, afastando ainda a rescisão contratual a partir da data de publicação da r. sentença, mantidas as determinações contidas na decisão ID.

A30a304, quanto à "manutenção de todas as cláusulas do contrato firmado entre as partes, inclusive o plano de saúde", bem como para acrescentar à condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$20.000,00.

Custas de R$1.600,00, sobre o valor arbitrado de R$80.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COSME OLIVEIRA DA SILVA
26/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COSME OLIVEIRA DA SILVA
16/05/2025 09:29

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
16/05/2025 09:29

Conhecido o recurso de COSME OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *87.***.*92-97 e provido
14/05/2025 17:01

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Principal 2 13h ()
14/05/2025 16:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 08:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
12/03/2025 18:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
12/02/2025 11:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 21:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
18/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de COSME OLIVEIRA DA SILVA em 17/10/2024
17/10/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COSME OLIVEIRA DA SILVA
08/10/2024 14:15

Proferida decisão
08/10/2024 12:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
23/09/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo