27/05/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 15:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
26/05/2025 17:38

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4f6d6b proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT TERMO DE VERIFICAÇÃO - RO Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos itens abaixo: a) Recurso Ordinário da Reclamada: #id:5d06a2f b) Representação: #id:c685735 c) Custas e Depósito Recursal: #id:ea7fed0 e #id:0ab211f (recolhido pela metade por ser EPP) d) data da ciência da sentença: 28/04/2025 e) data do recebimento do recurso: 12/05/2025 Autos conclusos.

Ana Carolina Frota Analista Judiciário DESPACHO Ao(s) recorrido(s).

Após, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao TRT com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
13/05/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
13/05/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MELLO DE OLIVEIRA
13/05/2025 12:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
13/05/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/05/2025 10:54

Encerrada a conclusão
13/05/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/05/2025 10:52

Alterado o tipo de petição de Recurso Adesivo (ID: 5d06a2f) para Recurso Ordinário
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANDRE MELLO DE OLIVEIRA em 12/05/2025
12/05/2025 20:45

Juntada a petição de Recurso Adesivo
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6c3f7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração opostos por ANDRE MELLO DE OLIVEIRA e no mérito, dou-lhes provimento, nos termos da fundamentação, sanando o erro material apontado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, e conheço dos embargos de declaração opostos por e WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA e no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE MELLO DE OLIVEIRA
24/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
24/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MELLO DE OLIVEIRA
24/04/2025 16:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
24/04/2025 16:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE MELLO DE OLIVEIRA
11/04/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA em 14/03/2025
13/03/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
27/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MELLO DE OLIVEIRA
27/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/02/2025 13:08

Encerrada a conclusão
27/02/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/02/2025 20:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 16:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4735b58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, pronuncio a prescrição da pretensão autoral quanto às parcelas anteriores a 23/12/2019, extinguindo-a com resolução do mérito. Julgo procedentes os pedidos formulados por ANDRE MELLO DE OLIVEIRA em face de WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a reclamada a pagar ao reclamante: a) horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e reflexos; b) reflexos do adicional de periculosidade sobre a proporcionalidade do aviso prévio indenizado; Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela reclamada no importe de R$ 400,,00 calculadas na razão de 2% sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE MELLO DE OLIVEIRA
14/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
14/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MELLO DE OLIVEIRA
14/02/2025 13:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/02/2025 13:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANDRE MELLO DE OLIVEIRA
14/02/2025 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE MELLO DE OLIVEIRA
14/02/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/02/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 13:48

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/02/2025 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 22:29

Juntada a petição de Contestação
05/02/2025 21:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101551-28.2024.5.01.0002 RECLAMANTE: ANDRE MELLO DE OLIVEIRA RECLAMADO: WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ANDRE MELLO DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA SUMARÍSSIMO PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência a ser realizada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, conforme abaixo: AUDIÊNCIA PRESENCIAL Una (rito sumaríssimo): 06/02/2025 09:10 1-Os autos estão disponíveis no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2-A ausência da parte autora importará arquivamento do processo e a ausência dos réus em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3-As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 4- Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

DAVI CARVALHO TOURINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE MELLO DE OLIVEIRA
17/01/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
17/01/2025 13:43

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE MELLO DE OLIVEIRA
17/01/2025 13:43

Expedido(a) notificação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
17/01/2025 12:26

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/02/2025 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101551-28.2024.5.01.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24122400300303900000218108618?instancia=1
23/12/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo