22/07/2025 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
23/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
23/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
11/07/2024 13:25

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 09/07/2024
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 09/07/2024
08/07/2024 17:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2024 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração RioSaúde)
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100554-16.2021.5.01.0078 9ª TurmaGabinete 07Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIBRECORRENTE: INOA SANTOS FRANCISCO, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORECORRIDO: INOA SANTOS FRANCISCO, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): INOA SANTOS FRANCISCO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:5c1d5a4): " A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, conhecer dos recursos, exceto o do Segundo Reclamado interposto nos autos do processo 0100554-16.2021.5.01.0078, diante do princípio da unirrecorribilidade recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Primeira Reclamada para determinar que o reclamante contrate serviço de plano de saúde, com os mesmos benefícios do fornecido pela empresa reclamada, que deverá arcar com os custos de mensalidade do plano contratado.

Multa arbitrada no valor de R$10.000,00 na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer e ao apelo do Reclamante, para majorar os honorários advocatícios para 15% sobre o valor da condenação e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Segundo Reclamado." RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MONICA ELIZA RODRIGUESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) INOA SANTOS FRANCISCO
26/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) INOA SANTOS FRANCISCO
25/04/2024 18:05

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e provido em parte
25/04/2024 18:05

Conhecido o recurso de INOA SANTOS FRANCISCO - CPF: *11.***.*06-12 e provido em parte
25/04/2024 18:05

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 / null
23/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2024
22/03/2024 15:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/03/2024 15:15

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 09:00 Sessão Virtual RRC Conexos ()
09/02/2024 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2024 22:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
13/09/2023 10:11

Distribuído por dependência
12/12/2022 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
01/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/11/2022
19/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 18/11/2022
19/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de INOA SANTOS FRANCISCO em 18/11/2022
05/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/11/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
04/11/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) INOA SANTOS FRANCISCO
25/10/2022 11:34

Anulada a(o) sentença / acórdão
30/09/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2022
29/09/2022 16:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 16:53

Incluído em pauta o processo para 19/10/2022 09:00 SV RRC Conexos ()
20/09/2022 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2022 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
09/05/2022 15:07

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/05/2022 09:25

Proferida decisão
06/05/2022 13:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
06/05/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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