14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100767-58.2023.5.01.0205 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: REGINALDO DA CONCEICAO, COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, interposto pelo segundo réu, para afastar a sua responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
13/03/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de REGINALDO DA CONCEICAO em 12/03/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5a63a9 proferida nos autos.

Vistos, etc Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) 2° Réu, Município de Duque de Caxias, em 10/02/2025, id:d2a1207 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 1639392.

O recorrente é isento de recolher o depósito recursal e as custas.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) 2° Réu.

Aos recorridos, em contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DA CONCEICAO
20/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA CONCEICAO
20/02/2025 15:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
19/02/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
11/02/2025 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
10/02/2025 10:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
04/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/02/2025
31/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de REGINALDO DA CONCEICAO em 30/01/2025
13/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 12/12/2024
13/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de REGINALDO DA CONCEICAO em 12/12/2024
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e60a00c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/12/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/12/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/12/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA CONCEICAO
10/12/2024 23:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/12/2024 23:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGINALDO DA CONCEICAO
10/12/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/12/2024 10:32

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/12/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
03/12/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA CONCEICAO
03/12/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/12/2024 19:00

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de REGINALDO DA CONCEICAO em 12/11/2024
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/11/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
02/11/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA CONCEICAO
02/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/11/2024 14:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/11/2024 14:31

Audiência de instrução designada (10/12/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/11/2024 14:31

Audiência de instrução cancelada (27/03/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/11/2024 14:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/04/2024 15:35

Encerrada a conclusão
18/04/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/04/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 11:39

Audiência de instrução designada (27/03/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 15:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/04/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 00:46

Juntada a petição de Contestação
11/04/2024 00:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/04/2024
19/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de REGINALDO DA CONCEICAO em 18/03/2024
13/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) REGINALDO DA CONCEICAO
12/03/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
12/03/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
12/03/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/03/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/03/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA CONCEICAO
08/03/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/03/2024 17:08

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/03/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA CONCEICAO
01/03/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/02/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA CONCEICAO
31/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/01/2024 16:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2024 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/01/2024 10:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/01/2024 13:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2024 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2024 12:56

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
23/01/2024 12:56

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
16/01/2024 08:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/01/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/01/2024 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/12/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2023 12:41

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
18/12/2023 12:41

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
18/12/2023 12:41

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
18/12/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/12/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA CONCEICAO
04/12/2023 11:52

Audiência inicial por videoconferência designada (11/04/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2023 16:52

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 13:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/09/2023 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/09/2023 13:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
23/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/08/2023
05/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de REGINALDO DA CONCEICAO em 04/08/2023
28/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/07/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA CONCEICAO
27/07/2023 14:44

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de REGINALDO DA CONCEICAO
27/07/2023 13:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
27/07/2023 13:50

Expedido(a) notificação a(o) REGINALDO DA CONCEICAO
27/07/2023 13:50

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/07/2023 13:50

Expedido(a) notificação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
27/07/2023 13:50

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
26/07/2023 11:19

Audiência inicial por videoconferência designada (20/09/2023 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2023 15:09

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
25/07/2023 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/07/2023 16:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo