07/08/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA
04/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA em 03/07/2025
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COSTA PONTE FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI em 03/07/2025
25/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0662b12 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a certidão de id b9ffeaa, inviável o registro pelo Juízo (eSocial). Assim, expeça-se ofício ao MTE, via e-mail, [email protected] , para fins de anotação na RAIS e/ou CAGED, bem como ao INSS, via e-mail, [email protected] , para fins de anotação no CNIS, referente ao vínculo de emprego reconhecido na sentença transitada em julgado, qual seja, admissão 22/05/2024, data de saída 14/10/2024, função de pesador, salário de R$1.700,00 - Reclamante: PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA, CPF *54.***.*57-13, Reclamada COSTA PONTE FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI, CNPJ: 02.***.***/0001-15.

Por economia e celeridade processuais, confiro força de ofício ao presente despacho.

Cumprido, expeça-se alvará de FGTS e ofício SD conforme determinado, devendo o autor informar seus dados bancários. NOVA IGUACU/RJ, 24 de junho de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA
24/06/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA
24/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
09/06/2025 12:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2025 16:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2025 16:16

Expedido(a) mandado a(o) COSTA PONTE FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI
31/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA em 30/05/2025
21/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6d25b2 proferido nos autos.

DESPACHO Proceda-se a Secretaria da vara às anotações na CTPS DIGITAL da parte autora, conforme determinado na r. decisão, transitada em julgado, ID 5a83c5d.

Expeça-se alvará para saque do FGTS, conforme r. sentença (id 5a83c5d).

Intime-se a parte autora para que informe seus dados bancários pessoais, a fim de possibilitar a transferência dos valores referentes a conta vinculada ao FGTS diretamente para sua conta pessoal.

Indefiro, desde já a liberação através da conta bancária do advogado, considerando o disposto no art. 20, §18, da Lei 8.036/1990.

Vindo os dados da conta, expeça-se alvará para transferência.

Paralelamente, em se tratando de sentença líquida, intime-se a parte ré, por mandado id 1473980, para pagamento do valor da condenação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito, com início do prazo prescricional (art.11-A da CLT).

NOVA IGUACU/RJ, 20 de maio de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA
20/05/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA
20/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
09/05/2025 13:08

Iniciada a execução
09/05/2025 13:08

Transitado em julgado em 02/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de COSTA PONTE FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI em 02/05/2025
14/04/2025 11:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2025 19:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 18:23

Expedido(a) mandado a(o) COSTA PONTE FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA em 31/03/2025
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a83c5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, preliminarmente, de ofício, JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, com relação à pretensão de recolhimento das mencionadas contribuições previdenciárias devidas durante o contrato de trabalho da reclamante, nos termos do art. 485, IV, do CPC c/c 769 da CLT e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos aduzidos por PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA em face de COSTA PONTE FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI, para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a reclamada, no período de 22/05/2024 a 14/10/2024, e condená-la ao pagamento de: - aviso prévio indenizado; - 13º salário proporcional ; - férias proporcionais com 1/3; FGTS do período - multa de 40% do FGTS, observados a legislação pertinente e os limites do pedido; - multas dos arts. 467 e 477, §8º, ambos da CLT; Concedo a gratuidade da justiça ao autor.

Determino à ré a retificação da CTPS do trabalhador.

Para tanto, a reclamante deverá levar sua CTPS na Secretaria desta Vara, em data e horário a ser designados, para a Secretaria fazer a anotação, na forma do artigo 39, § 1º, da CLT.

Determino a liberação do FGTS por alvará, responsabilizando-se o réu pela regularidade dos depósitos.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor apurado na liquidação.

Para os fins do art. 832, §3º da CLT, incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Acerca da correção monetária e dos juros, deverá ser observado o entendimento fixado pelo STF nos autos da ADC 58, cuja decisão lá proferida é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante, e as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024.

Valores apurados conforme cálculos anexos que integram este decisum, limitado aos valores indicados na inicial em relação a cada pedido, à exceção de juros e correção monetária.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 163,52, calculadas sobre o valor de R$ 8.175,86, apurado em liquidação, totalizando a condenação em R$ 8.339,38.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA
17/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA
17/03/2025 17:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 163,52
17/03/2025 17:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA
17/03/2025 17:13

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA
13/03/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
13/03/2025 12:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/03/2025 09:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA em 12/02/2025
04/02/2025 18:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 18:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 18:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
04/02/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 10:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 10:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA
03/02/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
03/02/2025 10:21

Expedido(a) edital a(o) COSTA PONTE FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI
03/02/2025 10:21

Expedido(a) notificação a(o) COSTA PONTE FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI
03/02/2025 10:21

Expedido(a) mandado a(o) ODIR COSTA PONTE
03/02/2025 10:21

Expedido(a) mandado a(o) SIMONE RIBEIRO COSTA PONTE
03/02/2025 10:21

Expedido(a) mandado a(o) COSTA PONTE FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI
03/02/2025 10:13

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
15/01/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:49

Expedido(a) notificação a(o) COSTA PONTE FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI
14/01/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ROGERIO ROSA DE OLIVEIRA
26/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101376-47.2024.5.01.0224 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 23/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24122400300303900000218108618?instancia=1
23/12/2024 17:30

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (13/03/2025 09:20 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/12/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo