04/09/2025 09:21

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de DAVID J MARIANO COMERCIO DE ROUPAS em 03/09/2025
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROSIMERY PADILHA V ALENCAR CONFECCAO E MODAS em 03/09/2025
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de THIAGO N MARIANO CONFECCAO E MODAS - ME em 03/09/2025
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA em 03/09/2025
27/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 858d5a8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

O presente caso se enquadra no Tema 1389, uma vez que envolve a discussão sobre a licitude da contratação da reclamante como suposta trabalhadora sem registro na CTPS e a possibilidade de fraude trabalhista para evitar o reconhecimento do vínculo empregatício.

Em decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, nos autos do ARE 1.532.603/PR, verifica-se que a discussão não se restringe apenas a contratos escritos (pessoa jurídica, MEI, etc), mas também alcança trabalhadores na condição de autônomo, eventual, mesmo que contratado de forma tácita ou verbal, razão pela qual mantenho a decisão de id d9dbe20.

Retornem os autos ao sobrestamento.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSIMERY PADILHA V ALENCAR CONFECCAO E MODAS - DAVID J MARIANO COMERCIO DE ROUPAS - THIAGO N MARIANO CONFECCAO E MODAS - ME
25/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) DAVID J MARIANO COMERCIO DE ROUPAS
25/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERY PADILHA V ALENCAR CONFECCAO E MODAS
25/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO N MARIANO CONFECCAO E MODAS - ME
25/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA
25/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/08/2025 09:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 09:10

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
24/08/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 12:19

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
20/08/2025 15:52

Audiência una realizada (20/08/2025 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2025 16:57

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de DAVID J MARIANO COMERCIO DE ROUPAS em 02/06/2025
03/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ROSIMERY PADILHA V ALENCAR CONFECCAO E MODAS em 02/06/2025
03/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de THIAGO N MARIANO CONFECCAO E MODAS - ME em 02/06/2025
03/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA em 02/06/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de DAVID J MARIANO COMERCIO DE ROUPAS em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROSIMERY PADILHA V ALENCAR CONFECCAO E MODAS em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO N MARIANO CONFECCAO E MODAS - ME em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA em 28/05/2025
27/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de DAVID J MARIANO COMERCIO DE ROUPAS em 26/05/2025
27/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de ROSIMERY PADILHA V ALENCAR CONFECCAO E MODAS em 26/05/2025
27/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de THIAGO N MARIANO CONFECCAO E MODAS - ME em 26/05/2025
22/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101516-32.2024.5.01.0014 : VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA : THIAGO N MARIANO CONFECCAO E MODAS - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão abaixo: CERTIDÃO Certifico, nesta data, que redesignei a audiência para 20/08/2025, às 10h30min, mantidas as determinações e cominações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ISIS SOARES SIMOES BARRETO Assessor Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA
21/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) DAVID J MARIANO COMERCIO DE ROUPAS
21/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERY PADILHA V ALENCAR CONFECCAO E MODAS
21/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO N MARIANO CONFECCAO E MODAS - ME
21/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA
21/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DAVID J MARIANO COMERCIO DE ROUPAS
21/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERY PADILHA V ALENCAR CONFECCAO E MODAS
21/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO N MARIANO CONFECCAO E MODAS - ME
21/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA
21/05/2025 08:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 08:07

Audiência una designada (20/08/2025 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 08:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/05/2025 08:06

Audiência una cancelada (02/09/2025 11:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/05/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) DAVID J MARIANO COMERCIO DE ROUPAS
16/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERY PADILHA V ALENCAR CONFECCAO E MODAS
16/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO N MARIANO CONFECCAO E MODAS - ME
16/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA
15/05/2025 08:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 08:17

Audiência una designada (02/09/2025 11:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 08:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae9716d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Quanto aos documentos de id 9346d1, 73a98e4, 3b51a39 e 00125ce, informa este Juízo que foi concedida a visibilidade às rés em 03/02/2025, conforme despacho de id d77b5ce.

Contudo, isso não foi observado com o documento de id 98eb0be.

Assim, neste ato, dou visibilidade às rés ao mencionado documento e, para evitar alegação de nulidade por cerceio ao direito de defesa e ao contraditório, redesigno a audiência, mantidas as determinações e cominações anteriores.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSIMERY PADILHA V ALENCAR CONFECCAO E MODAS - DAVID J MARIANO COMERCIO DE ROUPAS - THIAGO N MARIANO CONFECCAO E MODAS - ME
14/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DAVID J MARIANO COMERCIO DE ROUPAS
14/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERY PADILHA V ALENCAR CONFECCAO E MODAS
14/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO N MARIANO CONFECCAO E MODAS - ME
14/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA
14/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:55

Audiência una cancelada (19/05/2025 11:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/05/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 09:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/05/2025 09:00

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
14/05/2025 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA em 17/02/2025
13/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA em 12/02/2025
04/02/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) DAVID J MARIANO COMERCIO DE ROUPAS
03/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERY PADILHA V ALENCAR CONFECCAO E MODAS
03/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO N MARIANO CONFECCAO E MODAS - ME
03/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA
03/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA
03/02/2025 10:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 10:17

Audiência una designada (19/05/2025 11:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 10:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/02/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA
03/02/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 19:42

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/01/2025 01:25

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CRISTINY LIMA BARBOSA
15/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101516-32.2024.5.01.0014 distribuído para 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24122400300303900000218108618?instancia=1
23/12/2024 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00