30/09/2024 11:40

Arquivados os autos definitivamente
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/07/2024
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALEX TEIXEIRA DA SILVA em 08/07/2024
04/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/07/2024
04/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALEX TEIXEIRA DA SILVA em 03/07/2024
26/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb8963b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA- PJe-JT 1 - Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II do NCPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho. Intimem-se. 2 - Decorrido o prazo, remetam-se os autos, ao Arquivo, com baixa.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEX TEIXEIRA DA SILVA
25/06/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
25/06/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/06/2024 12:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2024 12:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/06/2024 12:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 80.000,00)
25/06/2024 12:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/06/2024 12:41

Iniciada a liquidação
25/06/2024 12:40

Encerrada a conclusão
21/06/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:47

Juntada a petição de Acordo
14/06/2024 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09b1bfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID 0af02e4, que este Juízo passa a apreciar.A C O R D OA reclamada pagará ao reclamante a importância líquida e disponível no total de R$80.000,00, sendo R$60.000,00 ao reclamante e R$20.000,00 ao advogado.O valor devido ao autor (R$60.000,00) será pago no prazo de 5 dias contados da intimação da homologação do acordo, caso ainda não tenha sido pago, através de transferência para a Caixa Econômica Federal, agência nº 1024, conta corrente nº 39586-4, de titularidade de Alex Teixeira da Silva, CPF nº *87.***.*09-76.O valor devido ao advogado do autor (R$20.000,00) será pago no prazo de 5 dias contados da intimação da homologação do acordo, caso ainda não tenha sido pago, através de transferência para o Banco Itaú, agência nº 6015, conta corrente nº 11.290-4, de titularidade de Jpinho Sociedade de Advogados, CNPJ nº 21.***.***/0001-33.O reclamante dá quitação geral à reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho.Multa de 50% sobre o valor do acordo, em caso de inadimplência ou atraso.As partes declaram que a transação é composta de parcelas de natureza salarial no valor de (R$ 48.451,60), sobre as quais há incidência de contribuição previdenciária, bem como de parcelas de natureza indenizatória, descrito em planilha de ID 8d4d5fd.O réu deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, incidentes no caso em tela, até a data da última parcela do acordo, sob pena de execução, independente de nova intimação, com ativação imediata do SISBAJUD.

Em caso de bloqueio positivo, ficará convolado desde já o mesmo em penhora, devendo a parte ser intimada na forma do art. 884 da CLT e, transcorrido in albis, expedido o alvará para que seja(m) efetuado(s) os recolhimento(s).Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.Custas de R$1.600,00, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT. ACORDO HOMOLOGADO. Intimem-se as partes.Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, arquive-se definitivamente.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho Titular
12/06/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/06/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEX TEIXEIRA DA SILVA
12/06/2024 13:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
12/06/2024 13:45

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/06/2024 13:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX TEIXEIRA DA SILVA
11/06/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/06/2024 15:20

Encerrada a conclusão
04/06/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/05/2024 11:23

Juntada a petição de Acordo
25/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/05/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEX TEIXEIRA DA SILVA
23/05/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/05/2024 15:20

Convertido o julgamento em diligência
20/05/2024 15:41

Juntada a petição de Acordo
17/05/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/05/2024 13:09

Juntada a petição de Razões Finais
03/05/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 20:17

Audiência de instrução realizada (30/04/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/04/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/03/2024
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ALEX TEIXEIRA DA SILVA em 12/03/2024
05/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/03/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEX TEIXEIRA DA SILVA
03/03/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 12:17

Audiência de instrução designada (30/04/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 12:17

Audiência de instrução cancelada (29/04/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2023 14:30

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 11:29

Audiência de instrução designada (29/04/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2023 10:52

Audiência inicial realizada (31/07/2023 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/07/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 20:06

Juntada a petição de Contestação
04/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALEX TEIXEIRA DA SILVA em 03/07/2023
27/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO MOTTA DE SOUSA em 26/06/2023
27/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de JEFFERSON RODRIGUES MAIA em 26/06/2023
27/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS em 26/06/2023
24/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/06/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEX TEIXEIRA DA SILVA
22/06/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/06/2023 09:56

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MOTTA DE SOUSA
14/06/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON RODRIGUES MAIA
14/06/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS
10/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/06/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEX TEIXEIRA DA SILVA
07/06/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/06/2023 11:42

Audiência inicial designada (31/07/2023 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:14

Audiência inicial cancelada (25/07/2023 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/05/2023 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MOTTA DE SOUSA
11/05/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON RODRIGUES MAIA
11/05/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS
11/05/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/05/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEX TEIXEIRA DA SILVA
11/05/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/05/2023 14:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 18:29

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEX TEIXEIRA DA SILVA
08/05/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/05/2023 09:19

Audiência inicial designada (25/07/2023 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/05/2023 23:10

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo