08/05/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de DIOGO DOS REIS BELISARIO em 06/05/2025
02/05/2025 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS REIS BELISARIO
14/04/2025 19:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIOGO DOS REIS BELISARIO sem efeito suspensivo
11/04/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 09/04/2025
08/04/2025 12:23

Encerrada a conclusão
08/04/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/04/2025 11:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a86074 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por DIOGO DOS REIS BELISARIO em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA decido rejeitar a preliminar de incompetência e a preliminar de inépcia, nos termos da fundamentação, e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO DOS REIS BELISARIO
26/03/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
26/03/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS REIS BELISARIO
26/03/2025 16:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 768,37
26/03/2025 16:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIOGO DOS REIS BELISARIO
26/03/2025 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a DIOGO DOS REIS BELISARIO
14/03/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/03/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de DIOGO DOS REIS BELISARIO em 10/03/2025
27/02/2025 14:24

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8269f22 proferido nos autos.

Por equívoco o feito foi convertido em diligência.

Mantenha-se a determinação de id 40d5cf6.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
21/02/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
21/02/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS REIS BELISARIO
21/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/02/2025 09:45

Convertido o julgamento em diligência
04/02/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de DIOGO DOS REIS BELISARIO em 03/02/2025
29/01/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40d5cf6 proferido nos autos. Digam as partes em 05 dias, se pretendem a produção de outras provas, podendo, no mesmo prazo se manifestarem em razões finais.

No silêncio, venham os autos conclusos para sentença para esta Magistrada.

Havendo necessidade de provas complementares, inclua-se o feito em pauta. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO DOS REIS BELISARIO
22/01/2025 23:18

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
22/01/2025 23:18

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS REIS BELISARIO
22/01/2025 23:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/08/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 23:17

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 23:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c32c50 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 26/08/2025 12:20 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de janeiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO DOS REIS BELISARIO
16/01/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
16/01/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS REIS BELISARIO
16/01/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
15/01/2025 19:51

Encerrada a conclusão
15/01/2025 19:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/08/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 29/11/2024
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de DIOGO DOS REIS BELISARIO em 29/11/2024
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
19/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS REIS BELISARIO
19/11/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
08/11/2024 16:15

Convertido o julgamento em diligência
02/10/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
30/09/2024 13:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/09/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
06/09/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS REIS BELISARIO
06/09/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/09/2024 17:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/09/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 17:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/11/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2024 15:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2024 14:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/02/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/01/2024 16:11

Juntada a petição de Contestação
06/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 05/12/2023
06/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de DIOGO DOS REIS BELISARIO em 05/12/2023
02/12/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 23:22

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
30/11/2023 23:22

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS REIS BELISARIO
30/11/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/11/2023 15:33

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2023 15:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/02/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2023 02:54

Decorrido o prazo de DIOGO DOS REIS BELISARIO em 16/11/2023
08/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:05

Expedido(a) notificação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
07/11/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS REIS BELISARIO
07/11/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/11/2023 09:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/02/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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