29/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 09:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/07/2025 13:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/07/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100408-34.2024.5.01.0283 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: SANDRO HENRIQUE PEREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SANDRO HENRIQUE PEREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS #LRPE Tomar ciência da decisão de IDc8d7a5a : "…por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO HENRIQUE PEREIRA
14/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO HENRIQUE PEREIRA
14/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO HENRIQUE PEREIRA
27/06/2025 08:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANDRO HENRIQUE PEREIRA - CPF: *00.***.*36-56
02/06/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 11:00 EM MESA ()
06/05/2025 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 21:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
28/04/2025 12:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/04/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100408-34.2024.5.01.0283 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: SANDRO HENRIQUE PEREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SANDRO HENRIQUE PEREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 8322d27 : "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar provimento ao apelo empresarial e dar parcial provimento ao apelo do autor nos seguintes tópicos: a) deferir ao reclamante a gratuidade de justiça; b) adir à condenação o pagamento da PLR proporcional de 2019 (3/12), nos moldes pretendidos na inicial e c) determinar, quanto aos honorários devidos aos patronos da empresa, a observância da condição suspensiva de exigibilidade dos honorários sucumbenciais de que trata o § 4o do art. 791-A da CLT, salientando que fica vedada a compensação da verba honorária com os créditos obtidos na própria ação ou em outras ações judiciais, em razão do reconhecimento da inconstitucionalidade parcial do art. § 4o pelo STF, tudo na forma do voto da Desembargadora do Trabalho Relatora.

No mais, permanecem inalterados os valores da causa e das custas fixados na decisão." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO HENRIQUE PEREIRA
14/04/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO HENRIQUE PEREIRA
02/04/2025 15:01

Conhecido o recurso de SANDRO HENRIQUE PEREIRA - CPF: *00.***.*36-56 e provido em parte
02/04/2025 15:01

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
16/01/2025 16:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 12:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100408-34.2024.5.01.0283 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 31 na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300149600000113579018?instancia=2
10/12/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo