24/07/2025 14:44

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/07/2025
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 23/07/2025
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RM2C HOLDING LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MV PARTICIPACOES S.A. em 23/07/2025
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RM2C HOLDING LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025
12/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
12/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/07/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
09/07/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) RM2C HOLDING LTDA
09/07/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) MV PARTICIPACOES S.A.
09/07/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) RM2C HOLDING LTDA
09/07/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BIANCA DOS SANTOS AMARO LEITAO em 08/07/2025
03/07/2025 17:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abab9b0 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. BIANCA DOS SANTOS AMARO LEITÂO Recorrido(a)(s): 1. NOSSA ELETRO S.A.

EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL 2. RM2C HOLDING LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 9518ee8, fc858fe).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Direito Sindical e Questões Análogas / Enquadramento sindical Categoria Profissional Especial / Bancário / Enquadramento / Financeiras / Equiparação Bancário Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Grupo Econômico Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado / Cálculo / Repercussão Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Aviso-prévio / Indenizado - Efeitos Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda/Tíquete Alimentação Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55; nº 172 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 82. - violação do(s) artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17; artigo 18; Lei nº 105/2001, artigo 1º, §1º, inciso IV e VI; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º e 3º; artigo 9º; artigo 487, §1º; artigo 844; Lei nº 13105/2015, artigo 344; artigo 400. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verificam as contrariedades acima.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT, seja porque não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Juros DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Correção Monetária Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 1º, inciso IV; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LXXIV; artigo 7º-C, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 8177/1991, artigo 39, §1º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 883; Código Civil, artigo 404, §único. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA DOS SANTOS AMARO LEITAO
23/06/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DOS SANTOS AMARO LEITAO
23/06/2025 13:08

Não admitido o Recurso de Revista de BIANCA DOS SANTOS AMARO LEITAO
14/02/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/02/2025 12:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MV PARTICIPACOES S.A. em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RM2C HOLDING LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2025
11/02/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
30/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MV PARTICIPACOES S.A.
30/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) RM2C HOLDING LTDA
30/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DOS SANTOS AMARO LEITAO
29/01/2025 12:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BIANCA DOS SANTOS AMARO LEITAO - CPF: *05.***.*14-56
26/11/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 SALA EM MESA 4 - VIRTUAL ()
13/11/2024 07:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2024 12:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RM2C HOLDING LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RM2C HOLDING LTDA em 08/11/2024
08/11/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 00:12

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
28/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) RM2C HOLDING LTDA
28/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MV PARTICIPACOES S.A.
28/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) RM2C HOLDING LTDA
28/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/10/2024 16:25

Convertido o julgamento em diligência
28/10/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MV PARTICIPACOES S.A. em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RM2C HOLDING LTDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2024
21/10/2024 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100336-89.2021.5.01.0206 8ª Turma Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: BIANCA DOS SANTOS AMARO LEITAO, NOSSA ELETRO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, RM2C HOLDING LTDA RECORRIDO: BIANCA DOS SANTOS AMARO LEITAO, NOSSA ELETRO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, MV PARTICIPACOES S.A., RM2C HOLDING LTDA, BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, BANCO BRADESCO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJENDESTINATÁRIO(A): BIANCA DOS SANTOS AMARO LEITAO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 6b7e80a, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de outubro de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Mariana Vieira da Silva Almeida, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira, segunda, terceira e quarta rés e, adesivamente, pela reclamante; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, dar provimento ao recurso da primeira, segunda e terceira rés para afastar o enquadramento da reclamante na categoria dos financiários e dar provimento ao recurso da quarta reclamada para excluí-la do polo passivo, nos termos da fundamentação exposta.

Arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pelas rés.

Esteve presente ao julgamento Dr.

Pedro Henrique Ribeiro Lima, pela reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA DOS SANTOS AMARO LEITAO
11/10/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/10/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
11/10/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MV PARTICIPACOES S.A.
11/10/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) RM2C HOLDING LTDA
11/10/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DOS SANTOS AMARO LEITAO
10/10/2024 13:03

Conhecido o recurso de BIANCA DOS SANTOS AMARO LEITAO - CPF: *05.***.*14-56 e não provido
10/10/2024 13:03

Conhecido o recurso de RM2C HOLDING LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-17 e provido
10/10/2024 13:03

Conhecido o recurso de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 13.***.***/0001-92 e provido
07/10/2024 12:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
12/09/2024 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/09/2024 12:38

Retirado de pauta o processo
04/09/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
03/06/2024 20:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
06/02/2024 20:57

Juntada a petição de Contrarrazões
06/02/2024 18:51

Juntada a petição de Contrarrazões
02/02/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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