24/02/2025 09:47

Arquivados os autos definitivamente
24/02/2025 09:47

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES DE CARVALHO em 06/02/2025
26/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9cc300 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO: FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, conforme fundamentação supra. Custas no importe de 2% calculadas, pela parte autora, dispensada. Tendo em vista a gratuidade de justiça deferida à parte autora, o débito permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade e somente será executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º). Sentença proferida e publicada.

Intimem-se as partes para ciência.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. ASTRID SILVA BRITTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GOMES DE CARVALHO
24/12/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/12/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DE CARVALHO
24/12/2024 08:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 414,09
24/12/2024 08:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDUARDO GOMES DE CARVALHO
24/12/2024 08:24

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO GOMES DE CARVALHO
20/12/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
16/12/2024 15:33

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DE CARVALHO
11/12/2024 14:50

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/12/2024 10:25 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 22:32

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 11:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/11/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:28

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO GOMES DE CARVALHO
22/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2024 15:12

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/12/2024 10:25 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 18:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/11/2024 18:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
14/11/2024 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 14:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo