21/07/2025 15:26

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 29)
21/07/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 10:42

Encerrada a conclusão
08/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 11:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANO CANUTO VIEIRA em 02/07/2025
30/06/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 17:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/06/2025 01:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100278-07.2023.5.01.0048 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: ADRIANO CANUTO VIEIRA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. #LRPE Tomar ciência da decisão de IDfbf84e0 : "…por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, por falta de dialética, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO CANUTO VIEIRA
16/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
16/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CANUTO VIEIRA
10/06/2025 14:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87
10/06/2025 14:37

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ADRIANO CANUTO VIEIRA - CPF: *88.***.*66-99 / null
19/05/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 11:00 EM MESA ()
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANO CANUTO VIEIRA em 28/04/2025
15/04/2025 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 12:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100278-07.2023.5.01.0048 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: ADRIANO CANUTO VIEIRA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

VFS Tomar ciência da decisão de id16fe66b : "… por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante por falta de dialética, CONHECER do recurso e, no mérito, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada em contrarrazões e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer e declarar a existência do vínculo empregatício entre o autor e o reclamado, que deverá registrar o liame em CTPS, na função de motorista, mediante a remuneração declarada na exordial, com data de 10/01/2018 a 13/03/2023, pela projeção do aviso prévio de 45 dias, condenado-a ainda, a pagar ao reclamante, em oito dias, as respectivas verbas contratuais e resilitórias constantes da fundamentação.

Deferir ainda a expedição de ofício pelo juízo de primeiro grau à Secretaria de Emprego do Ministério da Economia, de modo que o reclamante se habilite ao recebimento do Seguro Desemprego, ficando a indenização substitutiva a critério do juízo da execução que a imporá caso o autor não consiga receber o benefício por culpa da ré, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus da sucumbência.

Mantido o valor da condenação.

Vencido o Exmo Des Antonio Daiha que mantinha a sentença." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO CANUTO VIEIRA
07/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
07/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CANUTO VIEIRA
03/04/2025 16:16

Conhecido o recurso de ADRIANO CANUTO VIEIRA - CPF: *88.***.*66-99 e provido em parte
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 10:20

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 13:00 Presencial ()
11/02/2025 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
11/02/2025 11:53

Retirado de pauta o processo
17/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
16/01/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/01/2025 14:04

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
10/12/2024 19:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
06/08/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/08/2024 15:03

Determinada a requisição de informações
31/07/2024 18:02

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
31/07/2024 18:02

Encerrada a conclusão
31/07/2024 15:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
26/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100278-07.2023.5.01.0048 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 31 na data 24/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072500300904900000105959657?instancia=2
24/07/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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