19/02/2020 11:14

Baixa Definitiva
19/02/2020 11:14

Transitado em Julgado em 19.02.2020
13/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2019.
11/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e provido
02/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.11.2019.
27/11/2019 16:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
27/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e provido
18/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2019.
12/11/2019 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2019 19:59

Conclusos para julgamento
22/10/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2019 18:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/10/2019 18:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/10/2019 07:00

Publicado despacho em 01.10.2019.
30/09/2019 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/09/2019 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2019 14:57

Conclusos para julgamento
01/08/2019 08:18

Distribuído por sorteio
03/07/2019 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2019 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2019 17:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
13/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo