TRT1 - 0100473-81.2023.5.01.0471
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 43
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2583a0f proferida nos autos.
Vistos etc.
O atual momento processual aponta para a pendência de pronunciamento do juízo acerca de existência, ou não, de grupo econômico integrado pela executada e por terceira empresa apontada pela parte exequente.
A matéria se enquadra no Tema de Repercussão Geral nº 1.232, do STF.
Em 25.05.2023, decisão do Ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.232, da Gestão por Temas da Repercussão Geral, até o julgamento definitivo daquele recurso extraordinário interposto nos autos do processo RE 1387795/MG.
Assim, determino a suspensão desta execução, até o julgamento definitivo da questão pelo STF.
Intimem-se ITAPERUNA/RJ, 28 de agosto de 2025.
ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA ROSA -
06/12/2023 08:26
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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06/12/2023 00:01
Decorrido o prazo de MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP em 05/12/2023
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06/12/2023 00:01
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA ROSA em 05/12/2023
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23/11/2023 01:28
Publicado(a) o(a) acórdão em 23/11/2023
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23/11/2023 01:28
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2023 01:28
Publicado(a) o(a) acórdão em 23/11/2023
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23/11/2023 01:28
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2023 17:23
Expedido(a) intimação a(o) MAFRIG COMERCIAL LTDA - EPP
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21/11/2023 17:23
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SOUZA ROSA
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14/11/2023 12:39
Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE SOUZA ROSA - CPF: *84.***.*95-15 e provido em parte
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19/10/2023 00:01
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2023
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18/10/2023 10:54
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 10:54
Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 08:00 06/11/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. ALBA ()
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09/10/2023 11:15
Recebidos os autos para incluir em pauta
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09/10/2023 10:18
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
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09/10/2023 10:18
Encerrada a conclusão
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09/10/2023 10:18
Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
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04/10/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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