27/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de JOSE IVANILDO DA SILVA em 26/08/2025
13/08/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81db97d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II do NCPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, certifique-se a inexistência de saldo nos autos.

Após, remetam-se os autos, ao arquivo definitivo.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO REGINAS LTDA
12/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
12/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVANILDO DA SILVA
12/08/2025 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/08/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/08/2025 13:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2025 13:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
12/08/2025 13:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.465,00)
12/08/2025 13:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.465,00)
12/08/2025 13:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.465,00)
12/08/2025 13:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.465,00)
12/08/2025 13:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.465,00)
12/08/2025 13:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.465,00)
12/08/2025 13:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.465,00)
12/08/2025 13:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.465,00)
12/08/2025 13:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.465,00)
12/08/2025 13:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.465,00)
04/02/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOSE IVANILDO DA SILVA em 03/02/2025
19/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVANILDO DA SILVA
14/12/2024 17:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/12/2024 17:56

Expedido(a) alvará a(o) JOSE IVANILDO DA SILVA
11/12/2024 20:49

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 14:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/12/2024 14:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/12/2024 14:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/12/2024 14:03

Iniciada a liquidação
19/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 18/11/2024
19/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE IVANILDO DA SILVA em 18/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE IVANILDO DA SILVA em 08/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 01:04

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
01/11/2024 01:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVANILDO DA SILVA
01/11/2024 01:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 762,30
01/11/2024 01:03

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/11/2024 01:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE IVANILDO DA SILVA
29/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/10/2024 16:33

Encerrada a conclusão
28/10/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/10/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 00:36

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
28/10/2024 00:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVANILDO DA SILVA
28/10/2024 00:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 05:24

Decorrido o prazo de JOSE IVANILDO DA SILVA em 23/10/2024
23/10/2024 14:51

Audiência una por videoconferência cancelada (11/12/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/10/2024 14:13

Juntada a petição de Acordo
23/10/2024 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de JOSE IVANILDO DA SILVA em 17/10/2024
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
14/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVANILDO DA SILVA
14/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e37d606 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos. Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB). Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. Inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes.

Vistos.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para ciência da inclusão do processo em PAUTA INICIAL PRESENCIAL, devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados.

Data e hora da audiência: 17/12/2024 09:40 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. Intimem-se as partes e cite(m)-se a(s) ré(s), em sendo o caso.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE IVANILDO DA SILVA
11/10/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/10/2024 12:20

Audiência una por videoconferência designada (11/12/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2024 12:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/12/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
11/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVANILDO DA SILVA
11/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/10/2024 17:11

Audiência inicial por videoconferência designada (17/12/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVANILDO DA SILVA
27/09/2024 06:39

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de JOSE IVANILDO DA SILVA
25/09/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/09/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo