05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100978-36.2023.5.01.0483 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, R.

C.

VIEIRA LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., R.

C.

VIEIRA LTDA, PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): R.

C.

VIEIRA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de #id:865a712: "(...) Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça da 1ª e 2ª reclamadas, mas, com base no artigo 99, §7º, do CPC de 2015, CONCEDO o prazo de 5 (cinco) dias para que procedam ao recolhimento das custas processuais, sob pena de deserção.

Do depósito recursal apenas a 1ª reclamada se encontra dispensada, nos termos do artigo 899, § 10, da CLT, devendo a 2ª ré realizá-lo no mesmo prazo, sob pena de deserção.

Tudo na forma da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

RENATO NAVEGA CHAGAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - R.

C.

VIEIRA LTDA
04/05/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de R. C. VIEIRA LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE em 02/05/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/04/2025
23/04/2025 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1013ab4 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 3º Ré em 01/04/2025, ID nº 54ccaed, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 025980c. Depósito recursal e custas ID nº 5399ec2 e 7757301, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 09 de abril de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 09 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE
09/04/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/04/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) R. C. VIEIRA LTDA
09/04/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE
09/04/2025 22:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
09/04/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de R. C. VIEIRA LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE em 03/04/2025
01/04/2025 16:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1bd2105 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - R.

C.

VIEIRA LTDA - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/03/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/03/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) R. C. VIEIRA LTDA
20/03/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE
20/03/2025 19:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/03/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 14/03/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de R. C. VIEIRA LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE em 14/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de R. C. VIEIRA LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE em 11/03/2025
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/02/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) R. C. VIEIRA LTDA
28/02/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/02/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE
28/02/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
26/02/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d611a44 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 1º Ré em 06/02/2025, ID nº d5dc427, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 4129b13. Custas não recolhidas.

Depósito judicial não recolhido ante a isenção legal do recorrente, em recuperação judicial.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 2º Ré em 06/02/2025, ID nº 554baa5, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 1af6cd4.

Depósito recursal e custas não recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 19 de fevereiro de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Considerando o requerimento de gratuidade de justiça formulado, satisfeitos os demais pressupostos de admissibilidade, ante o teor da certidão acima, recebo o recurso ordinário interposto, na forma do art. 99, §7 do CPC.

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - R.

C.

VIEIRA LTDA - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/02/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/02/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) R. C. VIEIRA LTDA
19/02/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE
19/02/2025 18:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de R. C. VIEIRA LTDA sem efeito suspensivo
19/02/2025 18:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
19/02/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de R. C. VIEIRA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE em 06/02/2025
06/02/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/01/2025 11:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0635ae2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por MÔNICA ARAUJO MELO DE ANDRADE em face de PMINAS BRASIL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, R.

C.

VIEIRA LTDA e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES.

JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, de forma solidária, ao pagamento das seguintes verbas: - adicional de periculosidade, a partir de dezembro/2021, no percentual de 30% sobre o salário básico (Súmula 191, item I, C.

TST), com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%; - verbas resilitórias apostas no TRCT; - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT. CONDENO as rés ao pagamento de honorários de sucumbência.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas pela parte demandada no importe de R$ 2.400,00, calculadas sobre R$ 120.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE
24/12/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/12/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) R. C. VIEIRA LTDA
24/12/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/12/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE
24/12/2024 10:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
24/12/2024 10:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE
24/12/2024 10:43

Concedida a gratuidade da justiça a MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE
01/12/2024 23:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 13/08/2024
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de R. C. VIEIRA LTDA em 13/08/2024
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/08/2024
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE em 13/08/2024
05/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/08/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) R. C. VIEIRA LTDA
02/08/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE
02/08/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 22:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
01/08/2024 22:05

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
01/07/2024 16:39

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2024 16:21

Juntada a petição de Razões Finais
21/06/2024 15:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/06/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/06/2024 11:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 18/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de R. C. VIEIRA LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE em 18/06/2024
11/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) R. C. VIEIRA LTDA
10/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE
10/06/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/06/2024 15:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/06/2024 15:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/05/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 11:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/04/2024 11:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/04/2024 09:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/04/2024 09:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/04/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 15:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2024 09:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2024 15:40

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2024 14:45

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 14:02

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 14:48

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 01:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/04/2024
04/04/2024 01:05

Decorrido o prazo de R. C. VIEIRA LTDA em 03/04/2024
04/04/2024 01:05

Decorrido o prazo de PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2024
04/04/2024 01:05

Decorrido o prazo de MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE em 03/04/2024
21/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/03/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) R. C. VIEIRA LTDA
20/03/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE
20/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/03/2024 14:51

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/03/2024 14:51

Audiência una por videoconferência cancelada (11/04/2024 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de R. C. VIEIRA LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2024
24/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/01/2024
24/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE em 23/01/2024
16/01/2024 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 22:10

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/12/2023 22:10

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/12/2023 22:10

Expedido(a) intimação a(o) R. C. VIEIRA LTDA
12/12/2023 22:10

Expedido(a) intimação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2023 22:10

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ARAUJO MELO DE ANDRADE
19/09/2023 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 20:04

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2024 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo