06/11/2024 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CALDEIRA E FERREIRA EIRELI em 05/11/2024
24/10/2024 04:38

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 04:38

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA em 23/10/2024
23/10/2024 07:58

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
16/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CALDEIRA E FERREIRA EIRELI
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CALDEIRA E FERREIRA EIRELI em 10/10/2024
10/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA
09/10/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA
09/10/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA
09/10/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA GALVAO NUNES
09/10/2024 08:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAMANTHA GALVAO NUNES sem efeito suspensivo
09/10/2024 08:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA sem efeito suspensivo
08/10/2024 19:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA em 07/10/2024
07/10/2024 22:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/10/2024 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/10/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa6bb44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RELATÓRIO SAMANTHA GALVAO NUNES ajuíza reclamação trabalhista em face de CENTRO EDUCACIONAL CALDEIRA E FERREIRA EIRELI, CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA, CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA., pelos fatos e fundamentos expostos em sua inicial, instruindo-a com documentos.

Respondem as 2ª e 4ª Reclamadas, CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA e CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA.com documentos, impugnando os pedidos, requerendo a sua improcedência.

Conciliação recusada.

Alçada fixada no valor da inicial.

Manifestações da parte autora acerca da defesa e documentos no id. 168138b.

Colhidos os depoimentos das partes autora e ré e de duas testemunha.

Sem mais provas, foi encerrada a instrução.

Razões finais orais e remissivas.

Partes inconciliáveis. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO Tendo em vista o ajuizamento da demanda no dia 10/08/2022, pronuncio a prescrição quinquenal para reputar inexigíveis as parcelas com data de vencimento anterior a 10/08/2017, extinguindo os respectivos pedidos com resolução do mérito, termos do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, da Súmula n. 308, I, do TST e do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Conforme apurado na ata de 30/11/2022, Ausentes os 1º e 3º réus, CENTRO EDUCACIONAL CALDEIRA E FERREIRA EIRELI e CENTRO EDUCACIONAL COSME E FERREIRA LTDA - ME, são reputados revéis e confessos. Entretanto a revelia e confissão não induz em presunção de veracidade de todos os fatos articulados, por força do art. 844, parágrafo quarto, da CLT.

A prova documental confirma que a reclamante era empregado da 1ª ré de modo que deferidos os itens "e" e "g" ao "m", observando, que de acordo com a prova documental, o quantitativo salarial é aquele apontado em sua CTPS ( S. 12, do TST) e nos recibos juntados por força do art. 464, § único da CLT , por não haver prova de pagamento por fora razão pela qual improcede o item "f".

Examinando o material probatório existente, a circunstância do 1º réu ter seu estabelecimento situado na estrada Ademar Bebiano, 4.675, formalmente encerrando suas atividades em 25/06 21 (fls.35) e pelo depoimento da preposta do 2º , sra Sâmia Moura Chatack, que antes era empregada da 1ª ré, passando a ser sócia da 2ª reclamada, explorando o mesmo objetivo social da 1ª ré , com estabelecimento na mesma estrada, apenas modificando o número para bem próximo, no caso 4.595, são indícios que têm elevado grau de persuasão acerca da ocorrência de fraude e burla aos preceitos da Norma Consolidada , cuja manobra foi para não pagar o crédito trabalhista, atraindo a incidência do art.448-A , § único da CLT . Quanto ao grupo econômico o pedido é julgado improcedente.

Deve ser destacado que a jurisdição é prestada nos limites em que foi proposta a lide, sob pena de violação ao art. 5º LV da CF, c/c 492 do CPC e por corolário natural a responsabilidade dos sócios , seja a que título for, deve ser melhor investigada em processo executivo com o exercício do contraditório e ampla defesa.

Pelo exposto, não se enxerga os requisitos do art.2º, § 2º da CLT, não podendo haver condenação lastreada em meras conjecturas.

A documentação de fls. 104/111 permite concluir que estava havendo cobrança pelos aluguéis atrasados feito por uma sócia em terreno de sua propriedade, circunstância incompatível com quem alega efetiva comunhão de interesse e atuação conjunta quando se tratam de empresas do mesmo grupo econômico DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Deferida a gratuidade da justiça ao reclamante, por estarem presentes os requisitos do artigo 790, § 3º, da CLT.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Tendo em vista a procedência parcial dos pedidos, são devidos honorários de sucumbência recíproca, sendo, em favor da parte reclamante, à razão de 10 % sobre o valor líquido da condenação, considerando-se a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu serviço (art. 791-A, §2º, CLT No tocante ao 1º e 2º réus, fixo os honorários em 10 % sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, com base nos mesmos fundamentos apontados em epígrafe.

Quanto as 3ª a 4ª reclamadas, diante da total improcedência do pedido, fixo honorários em 10% sobre o valor da causa, com base nos mesmos fundamentos apontados em epígrafe. Como a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, no prazo de 2 (dois) anos, observado o acórdão proferido na ADI 5766. 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO decidir pela PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, para condenar solidariamente as reclamadas, CENTRO EDUCACIONAL CALDEIRA E FERREIRA EIRELI e CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA a satisfazer as pretensões da reclamante na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, deduzidas todas as parcelas pagas sob idênticos títulos, a fim de não gerar enriquecimento sem causa.

Honorários advocatícios devidos na forma da fundamentação Juros e correção monetária na forma da Lei 8.177/91. Custas de R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação, pela ré. Oportunamente serão deduzidas a cota previdenciária e alíquota do imposto de renda, respeitados os sujeitos passivos na forma da legislação vigente, cuja responsabilidade na retenção e recolhimento é da ré, observado a Lei 8.541/92 e Provimento CGJT n. 3/84, alterações posteriores (OJ 228 da SDI -I do TST), os arts. 20 e 29, da Lei 8.212/91, Súmulas 368 e 381 e OJ 400, da SDI-1, todas do TST.

Intimem-se. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho Titular JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA - CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA - CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA
23/09/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CALDEIRA E FERREIRA EIRELI
23/09/2024 06:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA
23/09/2024 06:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA
23/09/2024 06:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA
23/09/2024 06:09

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA GALVAO NUNES
23/09/2024 06:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
23/09/2024 06:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAMANTHA GALVAO NUNES
11/07/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de SAMANTHA GALVAO NUNES em 10/07/2024
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de SAMANTHA GALVAO NUNES em 08/07/2024
28/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 404a3aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, conhecer dos EMBARGOS de declaração formulados e rejeitá-los.Intimem-se.Venham os autos conclusos para sentença.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA
26/06/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA
26/06/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA
26/06/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA GALVAO NUNES
26/06/2024 18:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA
26/06/2024 15:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
25/06/2024 23:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA
24/06/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA
24/06/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA
24/06/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA GALVAO NUNES
24/06/2024 20:53

Proferida decisão
05/06/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/06/2024 10:46

Encerrada a conclusão
09/05/2024 20:30

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/05/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 05:05

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA GALVAO NUNES
06/05/2024 05:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/05/2024 10:01

Convertido o julgamento em diligência
26/04/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 16:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/04/2024 15:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2024 12:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:05

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL COSME E FERREIRA LTDA - ME em 15/02/2023
16/02/2023 02:05

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CALDEIRA E FERREIRA EIRELI em 15/02/2023
15/02/2023 09:08

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CALDEIRA E FERREIRA EIRELI
15/02/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA
15/02/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL COSME E FERREIRA LTDA - ME
15/02/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA
15/02/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA GALVAO NUNES
15/02/2023 09:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2024 12:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA em 14/02/2023
15/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL COSME E FERREIRA LTDA - ME em 14/02/2023
15/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CALDEIRA E FERREIRA EIRELI em 14/02/2023
14/02/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/02/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA em 09/02/2023
10/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA em 09/02/2023
10/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de SAMANTHA GALVAO NUNES em 09/02/2023
09/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA
08/12/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL COSME E FERREIRA LTDA - ME
08/12/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA
08/12/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CALDEIRA E FERREIRA EIRELI
08/12/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA GALVAO NUNES
08/12/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA
07/12/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL COSME E FERREIRA LTDA - ME
07/12/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA
07/12/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CALDEIRA E FERREIRA EIRELI
07/12/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA GALVAO NUNES
01/12/2022 14:08

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/12/2022 12:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/11/2022 12:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/11/2022 11:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/11/2022 19:50

Juntada a petição de Contestação
29/11/2022 18:58

Juntada a petição de Contestação
29/11/2022 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2022 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANDO O FUTURO LTDA
07/11/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL COSME E FERREIRA LTDA - ME
07/11/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA
07/11/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CALDEIRA E FERREIRA EIRELI
07/11/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA GALVAO NUNES
07/11/2022 10:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/11/2022 11:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/08/2022 12:46

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/08/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/08/2022 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo