02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2935945 proferida nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de Id nº 616933a, para que surtam seus jurídicos efeitos.

Ficam as partes notificadas, sendo a Reclamada para pagamento ou garantia da execução no prazo de 48 horas, sob pena de imediata penhora, nos termos do art. 880 da CLT e sob pena de incidência das cominações previstas no art. 883-A da CLT, com redação dada pela Lei 13.467/2017 e a parte autora para, querendo, apresentar impugnação na forma do art. 884 da CLT.

Havendo reclamada condenada subsidiariamente e esgotada a tentativa de execução contra a devedora principal, a execução será direcionada contra a 2ª ré, com fulcro na Súmula 12 deste E.TRT.

Intimem-se.

TRES RIOS/RJ, 01 de julho de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE CRISTINA FONTAINHA DOS SANTOS
30/06/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS S.A. em 25/06/2025
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA FONTAINHA DOS SANTOS em 25/06/2025
10/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101178-29.2024.5.01.0541 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: LIDIANE CRISTINA FONTAINHA DOS SANTOS RECORRIDO: CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE CRISTINA FONTAINHA DOS SANTOS
09/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS S.A.
09/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA FONTAINHA DOS SANTOS
03/06/2025 14:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIDIANE CRISTINA FONTAINHA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*94-09
21/05/2025 12:13

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
15/05/2025 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS S.A. em 12/05/2025
06/05/2025 08:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101178-29.2024.5.01.0541 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: LIDIANE CRISTINA FONTAINHA DOS SANTOS RECORRIDO: CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento de diferenças de vale-transporte, a partir de outubro de 2023, conforme postulado na petição inicial, sendo devido o valor das passagens utilizadas na Viação Transa, no total diário de R$8,60, devendo ser considerado o percentual de participação do obreiro, nos termos da fundamentação.

Majorado o valor da condenação para R$2.700,00.

Custas de R$54,00, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE CRISTINA FONTAINHA DOS SANTOS
24/04/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS S.A.
24/04/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA FONTAINHA DOS SANTOS
09/04/2025 11:38

Conhecido o recurso de LIDIANE CRISTINA FONTAINHA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*94-09 e provido em parte
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
26/02/2025 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101178-29.2024.5.01.0541 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300150900000113497925?instancia=2
09/12/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo