11/09/2023 15:50

Baixa Definitiva
11/09/2023 15:50

Transitado em Julgado em 11.09.2023
23/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 23.06.2023.
13/06/2023 15:00

Conhecido o recurso de EDUARDO RAFAEL ULLOA CANDANOZA e não-provido
17/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.05.2023.
09/05/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 13:24

Conclusos para julgamento
01/04/2022 13:24

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/02/2022 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/08/2021 23:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
03/08/2021 07:00

Publicado despacho em 03.08.2021.
02/08/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2021 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2021 09:45

Conclusos para julgamento
07/06/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 18:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/06/2021 18:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/06/2021 15:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/05/2021 07:00

Publicado despacho em 20.05.2021.
19/05/2021 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e provido
18/05/2021 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2021 23:00

Conclusos para julgamento
17/03/2021 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2021 18:41

Distribuído por sorteio
02/03/2021 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2020 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2020 09:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo