16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIZA KATHELLEN ALCANTARA SANTOS em 15/05/2025
07/05/2025 13:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101183-67.2024.5.01.0471 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: ELIZA KATHELLEN ALCANTARA SANTOS RECORRIDO: SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA DESTINATÁRIO(S): ELIZA KATHELLEN ALCANTARA SANTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (df0ecae): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o Réu ao pagamento da multa prevista no artigo 477, da CLT e, invertida a sucumbência, dos honorários sucumbenciais no percentual de 10%, determinando, ainda, quanto a atualização, que se observe o IPCA-E e juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177/1991), na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC, que abarca correção monetária e juros de mora (art. 406 do CCB, na sua redação anterior), até agosto de 2024, e, após, pelo IPCA e juros de mora conforme a taxa legal, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CCB.

Custas ora fixadas no importe de R$40,00, calculadas sobre R$2.000,00, valor arbitrado à condenação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIZA KATHELLEN ALCANTARA SANTOS
30/04/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA
30/04/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIZA KATHELLEN ALCANTARA SANTOS
25/02/2025 11:18

Conhecido o recurso de ELIZA KATHELLEN ALCANTARA SANTOS - CPF: *64.***.*14-02 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 09:00 S Virtual - AGBV ()
12/12/2024 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
06/11/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo