TRT1 - 0100641-05.2023.5.01.0206
1ª instância - Duque de Caxias - 6ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 19:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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08/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de TIM S A em 07/07/2025
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07/07/2025 16:57
Juntada a petição de Contrarrazões
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24/06/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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24/06/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c08e576 proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte autora, foram verificados os pressupostos de admissibilidade, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id. 1f79f6d.
Custas no valor de R$2.366,65, sendo o autor isento.
DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).
Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.
Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.
TRT com as cautelas e formalidades de estilo.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2025.
ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A -
23/06/2025 19:52
Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
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23/06/2025 19:51
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE sem efeito suspensivo
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11/06/2025 08:29
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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11/06/2025 00:06
Decorrido o prazo de TIM S A em 10/06/2025
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06/06/2025 14:57
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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28/05/2025 06:25
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
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28/05/2025 06:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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28/05/2025 06:25
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
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28/05/2025 06:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a05cca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, rejeito as preliminares e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE, em face de TIM S.A. nos autos do processo nº 0100641-05.2023.5.01.0206 e em face de TIM S.A. e BANCO C6 S.A., nos autos do processo nº 0100910-22.2024.5.01.0202, na forma da fundamentação que este dispositivo integra.
Da gratuidade de justiça: Foi deferida em prol da parte autora.
Dos honorários advocatícios: A parte autora é sucumbente.
Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.
STF nos autos da ADI 5766.
Das custas processuais: Custas processuais (processo nº 0100641-05.2023.5.01.0206) pela parte autora, no importe de R$2.366,65 (Art. 789 da CLT), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$118.332,69, das quais é isenta (Art. 791-A da CLT).
Custas processuais (processo nº 0100910-22.2024.5.01.0202) pela parte autora, no importe de R$2.713,69, (Art. 789 da CLT) calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$135.684,42, das quais é isenta (Art. 791-A da CLT). À Secretaria: Intimem-se as partes.
Cumpra-se.
Nada mais. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A -
27/05/2025 12:44
Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
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27/05/2025 12:44
Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE
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27/05/2025 12:43
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.366,65
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27/05/2025 12:43
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE
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03/04/2025 11:20
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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28/03/2025 17:41
Juntada a petição de Razões Finais
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24/03/2025 18:19
Juntada a petição de Razões Finais
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20/03/2025 15:10
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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19/03/2025 19:25
Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/03/2025 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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14/02/2025 07:15
Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2025 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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12/02/2025 15:58
Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/02/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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15/01/2025 14:31
Expedido(a) intimação a(o) PIETRO DIOGO MENEZES PASSOS
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15/01/2025 14:31
Expedido(a) intimação a(o) BRUNA DOS SANTOS RIBEIRO
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15/01/2025 14:23
Encerrada a conclusão
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14/01/2025 20:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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30/12/2024 13:06
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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26/12/2024 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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26/12/2024 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
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26/12/2024 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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26/12/2024 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
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26/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100641-05.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE RECLAMADO: TIM S A DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Comparecer à audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL da 6ª VT/DC no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Ficam as partes cientes de que a audiência a será realizada por videoconferência por meio da Plataforma Zoom. (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT).
As partes e advogados deverão acessar a Plataforma Zoom, no dia 12/02/2025 11:00, pelo link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt06.dc?pwd=bEU4UGY2eDV3cW1Oc1l4T1Y0bDNaUT09 Senha: 122614 ID: 305 184 4521 Ficam as partes desde já intimadas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.
As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou, querendo a intimação das testemunhas, deverão apresentar rol, no prazo preclusivo de 10 dias antes da audiência, onde deverá constar nome completo, CPF e endereço completo da(s) testemunha(s), sob pena de ser(em) ouvida(s) apenas a(s) trazida(s) independente de intimação, sob pena de perda da prova. Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência, já que não receberão e-mail para acesso.
Ficam os patronos das partes cientes de que não será deferido adiamento em razão da Súmula 74 do TST, em caso de ausência injustificada da parte à assentada, motivo pelo qual, caso pretendam que seja intimado pessoalmente seu constituinte, deverão assim requerer no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de dezembro de 2024.
GRACE KELLY PINTO RODRIGUES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE -
24/12/2024 12:17
Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
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24/12/2024 12:17
Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE
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18/07/2024 14:57
Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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11/06/2024 09:23
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/06/2024 13:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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23/05/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 07:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
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21/05/2024 12:16
Juntada a petição de Manifestação
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23/02/2024 12:22
Juntada a petição de Manifestação
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21/02/2024 17:34
Juntada a petição de Manifestação
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25/01/2024 16:23
Encerrada a conclusão
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25/01/2024 08:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
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23/01/2024 16:28
Juntada a petição de Manifestação
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23/01/2024 16:27
Juntada a petição de Manifestação
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16/01/2024 17:53
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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20/12/2023 00:13
Decorrido o prazo de ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE em 19/12/2023
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19/12/2023 12:22
Encerrada a conclusão
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19/12/2023 11:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
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18/12/2023 17:51
Juntada a petição de Manifestação
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12/12/2023 04:22
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
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12/12/2023 04:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
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12/12/2023 04:22
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
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12/12/2023 04:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
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07/12/2023 21:00
Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
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07/12/2023 21:00
Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE
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07/12/2023 20:59
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 11:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
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21/11/2023 11:24
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
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14/11/2023 07:31
Expedido(a) ofício a(o) ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE
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13/11/2023 10:14
Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2024 13:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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13/11/2023 10:14
Audiência inicial por videoconferência realizada (13/11/2023 08:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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09/11/2023 18:15
Juntada a petição de Contestação
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06/11/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2023 09:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
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01/11/2023 23:07
Juntada a petição de Manifestação
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01/11/2023 23:06
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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28/09/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
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28/09/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2023 09:14
Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
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27/09/2023 09:14
Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE
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21/06/2023 10:08
Audiência inicial por videoconferência designada (13/11/2023 08:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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16/06/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Prova Emprestada • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
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