11/09/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025
11/09/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025
11/09/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
10/09/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS AZEVEDO
08/09/2025 16:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DROGARIAS PACHECO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-67
21/08/2025 17:09

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) EM MESA ()
13/08/2025 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS AZEVEDO em 17/07/2025
15/07/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b108ad proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: RODRIGO SANTOS AZEVEDO, DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: RODRIGO SANTOS AZEVEDO, DROGARIAS PACHECO S/A DESPACHO PJE Vistos etc.

Dado que os temas prescrição e afastamentos, abordados na contestação, não foram apreciados no Acórdão recorrido, havendo potencial efeito infringente dos embargos de declaração opostos, intime-se a contraparte para, querendo, manifestações, em 5 dias.

Decorrido o prazo, conclusos para análise.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SANTOS AZEVEDO
08/07/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS AZEVEDO
08/07/2025 12:42

Convertido o julgamento em diligência
08/07/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/07/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 16:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100501-62.2021.5.01.0263 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: RODRIGO SANTOS AZEVEDO, DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: RODRIGO SANTOS AZEVEDO, DROGARIAS PACHECO S/A DESTINATÁRIO(S): RODRIGO SANTOS AZEVEDO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (7dd5925 ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR as preliminares de "cassação da gratuidade de justiça" (pelo réu) e "não aplicação da reforma trabalhista" (pelo autor) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para acrescer à condenação da reclamada os reflexos das horas extras habituais, incluindo o intervalo intrajornada suprimido antes da Reforma Trabalhista (11/11/2017), sobre o décimo terceiro salário proporcional, férias vencidas e férias proporcionais.

Mantida a alçada fixada." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SANTOS AZEVEDO
24/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
24/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS AZEVEDO
18/06/2025 18:03

Conhecido o recurso de DROGARIAS PACHECO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e não provido
18/06/2025 18:03

Conhecido o recurso de RODRIGO SANTOS AZEVEDO - CPF: *60.***.*68-05 e provido em parte
06/06/2025 18:39

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sessão Presencial 18 06 2025 MJDR (Gab 20) ()
02/06/2025 15:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 16:46

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) ()
27/04/2025 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/04/2025 15:45

Encerrada a conclusão
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100501-62.2021.5.01.0263 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300150900000113497925?instancia=2
10/12/2024 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo