16/09/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2025 09:23

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
16/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDA FARIAS BAPTISTA em 15/09/2025
15/09/2025 23:44

Juntada a petição de Contraminuta
15/09/2025 23:44

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 646a36c proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Mantenho a decisão agravada. Ao agravado para contraminuta e contrarrazões por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KPS ALIMENTOS LTDA
01/09/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) KPS ALIMENTOS LTDA
01/09/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS BAPTISTA
01/09/2025 14:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de FERNANDA FARIAS BAPTISTA sem efeito suspensivo
01/09/2025 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de KPS ALIMENTOS LTDA em 29/08/2025
28/08/2025 19:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
18/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d32657a proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, NÃO foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a), uma vez que não comprovado o recolhimento de custas.

Rio de Janeiro ,16 de agosto de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por deserto, nego seguimento ao recurso ordinário do reclamante. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KPS ALIMENTOS LTDA
16/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
16/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) KPS ALIMENTOS LTDA
16/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS BAPTISTA
16/08/2025 13:33

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDA FARIAS BAPTISTA
16/08/2025 07:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de KPS ALIMENTOS LTDA em 15/08/2025
13/08/2025 20:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 405a448 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FERNANDA FARIAS BAPTISTA em face de KPS ALIMENTOS LTDA, nos autos da ATOrd 0100620-57.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, nos termos da fundamentação. Da gratuidade Sem embargo da apresentação de declaração de hipossuficiência de idf91aece, não faz jus a parte Autora ao benefício da gratuidade de justiça, que não se coaduna com a confirmação do abuso no direito de demandar em Juízo, que é a premissa sobre a qual repousa as hipóteses de litigância de má-fé.

Condenada como litigante de má-fé, não há que se falar em gratuidade de justiça, pedido que é indeferido. Condeno a Autora ao pagamento dos honorários periciais de R$ 3.500,00 em favor do perito FÁBIO VIANA DE ABREU. Declaro a Autora litigante da má-fé, nos termos da fundamentação, e a condeno ao pagamento de multa de 9% (nove por cento) sobre o valor atualizado da causa, que reverterá à Reclamada. Dos honorários sucumbenciais Com fundamento no art. 791-A da CLT, condeno a parte Autora no pagamento dos honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor atribuído à causa, em favor dos advogados da parte Ré. Custas pela Autora, no importe de R$ 1.187,92, calculadas sobre R$ 59.395,93, valor atribuído à causa.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KPS ALIMENTOS LTDA
31/07/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) KPS ALIMENTOS LTDA
31/07/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS BAPTISTA
31/07/2025 09:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.187,92
31/07/2025 09:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA FARIAS BAPTISTA
04/06/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de FERNANDA FARIAS BAPTISTA em 03/06/2025
29/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100620-57.2024.5.01.0056 RECLAMANTE: FERNANDA FARIAS BAPTISTA RECLAMADO: KPS ALIMENTOS LTDA Certifico que o juiz vinculado para julgamento do presente feito encontra-se de licença até 03/06/2025.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ALVARO CARNEIRO PINTO NETO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA FARIAS BAPTISTA
28/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS BAPTISTA
21/05/2025 15:56

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 15:01

Audiência de instrução realizada (12/05/2025 10:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de KPS ALIMENTOS LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDA FARIAS BAPTISTA em 22/11/2024
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de KPS ALIMENTOS LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDA FARIAS BAPTISTA em 21/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) KPS ALIMENTOS LTDA
06/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS BAPTISTA
06/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) KPS ALIMENTOS LTDA
06/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS BAPTISTA
06/11/2024 14:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 14:22

Audiência de instrução designada (12/05/2025 10:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 14:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/10/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDA FARIAS BAPTISTA em 29/10/2024
24/10/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100620-57.2024.5.01.0056 RECLAMANTE: FERNANDA FARIAS BAPTISTA RECLAMADO: KPS ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): FERNANDA FARIAS BAPTISTA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre o laudo pericial de id. 45e5785, no prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

GISELE DE AUGUSTINIS ALVES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA FARIAS BAPTISTA
11/10/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) KPS ALIMENTOS LTDA
11/10/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS BAPTISTA
12/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 11/09/2024
10/09/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
07/09/2024 00:53

Decorrido o prazo de FERNANDA FARIAS BAPTISTA em 06/09/2024
05/09/2024 15:08

Juntada a petição de Impugnação
05/09/2024 00:51

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 04/09/2024
05/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de KPS ALIMENTOS LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de FERNANDA FARIAS BAPTISTA em 04/09/2024
29/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
28/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) KPS ALIMENTOS LTDA
28/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS BAPTISTA
28/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
27/08/2024 09:32

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
27/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) KPS ALIMENTOS LTDA
26/08/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS BAPTISTA
26/08/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/08/2024 08:51

Juntada a petição de Impugnação
23/08/2024 08:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/08/2024 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/08/2024 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/08/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS BAPTISTA
05/08/2024 15:32

Audiência una por videoconferência realizada (05/08/2024 09:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 19:26

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de KPS ALIMENTOS LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDA FARIAS BAPTISTA em 15/07/2024
03/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) KPS ALIMENTOS LTDA
02/07/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS BAPTISTA
02/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) KPS ALIMENTOS LTDA
02/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS BAPTISTA
01/07/2024 12:35

Audiência una por videoconferência designada (05/08/2024 09:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/06/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de KPS ALIMENTOS LTDA em 18/06/2024
06/06/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) KPS ALIMENTOS LTDA
05/06/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/06/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo