26/08/2024 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 09:40

Juntada a petição de Contraminuta
23/08/2024 09:31

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO em 22/08/2024
23/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALINE XAVIER DA GRACA em 22/08/2024
09/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO
08/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ALINE XAVIER DA GRACA
08/08/2024 12:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO sem efeito suspensivo
02/08/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/08/2024 03:54

Decorrido o prazo de ALINE XAVIER DA GRACA em 31/07/2024
22/07/2024 19:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
18/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f02394d proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pela ré, na petição de ID 15f7487.Certifico, por fim, que referido recurso não preenche todos os pressupostos de admissibilidade, uma vez que não houve o regular preparo recursal.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024Salukia SilvaAnalista Judiciária DECISÃO PJe-JT Deixo de receber o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) pela falta de pressuposto processual, qual seja: o regular preparo recursal, conforme Art. 899, caput e parágrafos, da CLT, tendo em vista que a reclamada alega enquadrar-se nas possibilidades previstas no Art. 899, § 9º, da CLT, o que é contrastante com a informação cadastral da empresa junto à Receita Federal.Ainda, considerando que não é o meio processual adequado à legislação vigente, recebo a petição de ID d5f7278 como simples manifestação.Notifiquem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO
17/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ALINE XAVIER DA GRACA
17/07/2024 09:21

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO
16/07/2024 15:40

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: d5f7278) para Manifestação
11/07/2024 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/07/2024 21:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2024 16:52

Juntada a petição de Impugnação
28/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11b7176 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os Embargos, e, no mérito, os REJEITO pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integra para todos os fins de direito.Intimem-se as partes. ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO
26/06/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ALINE XAVIER DA GRACA
26/06/2024 18:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO
21/06/2024 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/06/2024 08:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO
12/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ALINE XAVIER DA GRACA
12/06/2024 08:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 312,97
12/06/2024 08:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALINE XAVIER DA GRACA
12/06/2024 08:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALINE XAVIER DA GRACA
23/05/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/05/2024 06:45

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2024 17:21

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2024 14:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/05/2024 14:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO em 19/03/2024
20/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALINE XAVIER DA GRACA em 19/03/2024
06/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO em 05/03/2024
06/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALINE XAVIER DA GRACA em 05/03/2024
27/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO
26/02/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ALINE XAVIER DA GRACA
25/02/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO
25/02/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ALINE XAVIER DA GRACA
25/02/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/05/2024 14:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 10:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/05/2024 14:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO em 24/11/2023
25/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALINE XAVIER DA GRACA em 24/11/2023
15/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO
14/11/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ALINE XAVIER DA GRACA
14/11/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/05/2024 14:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
09/11/2023 11:28

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
09/11/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
08/11/2023 11:28

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 12:11

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO
23/10/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ALINE XAVIER DA GRACA
23/10/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO em 11/10/2023
12/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALINE XAVIER DA GRACA em 11/10/2023
25/09/2023 10:37

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
13/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO em 12/09/2023
13/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALINE XAVIER DA GRACA em 12/09/2023
12/09/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO
12/09/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ALINE XAVIER DA GRACA
12/09/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 11/09/2023
11/09/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/09/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 16:17

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
31/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO
31/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ALINE XAVIER DA GRACA
31/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 30/08/2023
28/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/08/2023 08:33

Juntada a petição de Impugnação
24/08/2023 13:14

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO
21/08/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ALINE XAVIER DA GRACA
21/08/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/08/2023 14:58

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
15/08/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/08/2023 14:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/08/2023 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 09:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/07/2023 11:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/07/2023 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 17:10

Juntada a petição de Contestação
10/05/2023 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de ALINE XAVIER DA GRACA em 18/04/2023
11/04/2023 13:40

Expedido(a) notificação a(o) M. H. SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO
11/04/2023 10:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/07/2023 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ALINE XAVIER DA GRACA
10/04/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/04/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo