26/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100530-97.2022.5.01.0483 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300281600000118074451?instancia=2
24/03/2025 18:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2025 17:58

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: a91c442) para Manifestação
24/03/2025 17:57

Ajustado o andamento processual para inclusão em 11/03/2025 11:23 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES sem efeito suspensivo
24/03/2025 17:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES sem efeito suspensivo
24/03/2025 17:57

Excluído de 11/03/2025 11:23 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES sem efeito suspensivo
24/03/2025 17:56

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a91c442) para Recurso Ordinário
21/03/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
11/03/2025 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
11/03/2025 10:11

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: a91c442) para Manifestação
11/03/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/02/2025
26/02/2025 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2025 16:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a824643 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada GRUPO CASAS BAHIA S.A., e, no mérito, julgo-os PARCIALMENTE PROVIDOS apenas para para determinar a observância da Súmula 340 do c.

TST., tudo conforme fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
14/02/2025 12:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/02/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
07/02/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
29/01/2025 17:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 09:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/12/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fe2e34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar a reclamada GRUPO CASAS BAHIA S.A a quitar ao demandante CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES as parcelas discriminadas na fundamentação supra (horas extras e reflexos), que este dispositivo integra para todos os fins legais, observados os parâmetros da motivação, em montante a ser apurado em liquidação de sentença.

Improcedentes os demais pedidos.

Honorários advocatícios devidos por ambas as partes, observando-se, quanto à autora, a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no Julgamento da ADI 5766.

Deduzam-se as parcelas quitadas sob idêntica rubrica.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: - natureza salarial: horas extras; diferenças de 13ºs salários e rsr decorrentes das horas extras; –natureza indenizatória: todas as demais rubricas integrantes da condenação.

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, pela parte reclamada.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
24/12/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/12/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
24/12/2024 15:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/12/2024 15:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
10/12/2024 16:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
03/12/2024 20:15

Juntada a petição de Razões Finais
25/11/2024 16:15

Juntada a petição de Razões Finais
25/11/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 21:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/11/2024 08:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/11/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/11/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/08/2024
08/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES em 07/08/2024
31/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
30/07/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 21:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/07/2024 21:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/11/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/07/2024 21:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/08/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/07/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/03/2024
09/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES em 08/03/2024
08/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/03/2024
08/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES em 07/03/2024
01/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
28/02/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
28/02/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/08/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2024 15:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/07/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/02/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
28/02/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
28/02/2024 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/07/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/02/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/02/2024 19:13

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
09/02/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/02/2024
09/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES em 08/02/2024
16/11/2023 12:56

Expedido(a) ofício a(o) VIA S.A
16/11/2023 12:56

Expedido(a) ofício a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
27/10/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 15:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/10/2023 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/10/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de DENIZI RANGEL FREITAS em 20/07/2023
13/07/2023 21:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2023 10:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2023 20:41

Expedido(a) mandado a(o) DENIZI RANGEL FREITAS
05/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 04/05/2023
05/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES em 04/05/2023
26/04/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
24/04/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
24/04/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
24/04/2023 13:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2023 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2023 13:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/08/2023 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de DENIZI RANGEL FREITAS em 10/04/2023
05/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 04/04/2023
05/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES em 04/04/2023
28/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
27/03/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
27/03/2023 10:58

Proferida decisão
22/03/2023 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/03/2023 14:43

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2023 15:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
21/03/2023 15:47

Expedido(a) mandado a(o) DENIZI RANGEL FREITAS
21/03/2023 15:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/08/2023 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2023 15:28

Audiência de instrução realizada (21/03/2023 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/03/2023 13:52

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 09:50

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de Via S.A em 07/03/2023
08/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES em 07/03/2023
28/02/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
27/02/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
27/02/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
24/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/02/2023
16/02/2023 13:00

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
06/02/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
06/02/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
06/11/2022 15:03

Audiência de instrução designada (21/03/2023 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2022 15:03

Audiência de instrução cancelada (21/03/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2022 10:38

Audiência de instrução designada (21/03/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2022 10:38

Audiência de instrução cancelada (21/03/2023 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2022 10:38

Audiência de instrução designada (21/03/2023 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/08/2022 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/08/2022 22:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/08/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
06/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de Via S.A em 05/08/2022
06/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES em 05/08/2022
26/07/2022 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas)
22/07/2022 13:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas)
21/07/2022 11:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao demonstrativo de horas extras)
13/07/2022 15:14

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
05/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de Via S.A em 04/07/2022
22/06/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
20/06/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO BELMONT FERNANDES
20/06/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
17/06/2022 20:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/05/2022 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/05/2022 11:58

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
23/05/2022 19:53

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
23/05/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
20/05/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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