30/06/2025 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 09:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
28/06/2025 04:05

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS em 27/06/2025
28/06/2025 04:05

Decorrido o prazo de DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:05

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 27/06/2025
26/06/2025 20:08

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35fc102 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamada, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 48254c1), e considerando o requerimento de gratuidade de justiça no Recurso Ordinário, dou seguimento, ante o disposto no § 7º do art. 99 do CPC.

Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. d2dbb4b ), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JHONATAN DE OLIVEIRA PIRES
10/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS
10/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA
10/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
10/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE OLIVEIRA PIRES
10/06/2025 14:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSTURISMO REI LTDA sem efeito suspensivo
10/06/2025 14:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JHONATAN DE OLIVEIRA PIRES sem efeito suspensivo
10/06/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/06/2025 23:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2c4292 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA - TRANSTURISMO REI LTDA
27/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS
26/05/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA
26/05/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
26/05/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE OLIVEIRA PIRES
26/05/2025 23:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/05/2025 23:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JHONATAN DE OLIVEIRA PIRES
21/05/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
20/05/2025 14:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/05/2025 12:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/05/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 23:44

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 13:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/05/2025 12:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2025 13:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/02/2025 13:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2025 16:29

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 16:28

Juntada a petição de Contestação
23/01/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
20/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100397-57.2024.5.01.0201 RECLAMANTE: JHONATAN DE OLIVEIRA PIRES RECLAMADO: TRANSTURISMO REI LTDA E OUTROS (2) AUDIÊNCIA INICIAL O/A MM.

Juiz(a) DENISE MENDONCA VIEITES da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Inicial por videoconferência - Sala "VT01DC": 12/02/2025 13:10, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182, ciente(s) das observações que se seguem: 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- Determina-se a realização de audiência INICIAL virtual nos presentes autos, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força do Ato Conjunto TST.

CSJT GP N. 54/2020, disponibilizado no dia 29/12/2020 e publicado no DEJT 30/12/2020, podendo ser acessada através do link:Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01dc, ID da reunião: 825 931 5013; Senha de acesso: 729323. 4 Para viabilização da audiência, deve-se acessar o link acima indicado.

A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.. 5- O acesso em telefones, celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. 6- Cada parte e seus advogados poderão participar do ato em sua residência, cientes de que a participação em audiência telepresencial exige que as partes e demais participantes sigam a MESMA LITURGIA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, local adequado e seguro, em condições satisfatórias e com isolamento acústico para manter a lisura da prova, nos termos do art. 7ºVI e art. 8º II, III do Provimento CR Nº02/2023. 7- Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces). 8- Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 09-Deverão ser observadas as cominações para as partes previstas no art. 844 da CLT, sendo que em relação ao réu a ausência de defesa implicará na aplicação da revelia e efeitos da confissão. 09.1) Caso não haja a presença da parte, nem de seu advogado será aplicado o arquivamento para a parte autora, na forma do § 2º do art. 844 e a revelia com os efeitos da confissão para o réu, conforme autorizado pelo § 5º do art. 844, da CLT. 10- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.11-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 12-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 13-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de dezembro de 2024.

MICHAEL D AVILA DOS SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS
16/01/2025 19:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2024 07:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA
13/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
13/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE OLIVEIRA PIRES
12/12/2024 13:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 12:56

Expedido(a) edital a(o) MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS
12/12/2024 12:56

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS
12/12/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA
12/12/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
12/12/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE OLIVEIRA PIRES
09/12/2024 11:04

Audiência inicial por videoconferência designada (12/02/2025 13:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 14:51

Audiência una por videoconferência cancelada (21/01/2025 10:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS em 07/08/2024
31/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2024
31/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 30/07/2024
31/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 30/07/2024
31/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de JHONATAN DE OLIVEIRA PIRES em 30/07/2024
30/07/2024 06:38

Expedido(a) edital a(o) MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS
23/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA
22/07/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
22/07/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE OLIVEIRA PIRES
22/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/07/2024 11:49

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 10:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/07/2024 11:49

Audiência una por videoconferência cancelada (19/08/2024 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS em 18/06/2024
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de JHONATAN DE OLIVEIRA PIRES em 18/06/2024
08/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2024
08/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 15:11

Expedido(a) edital a(o) MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS
07/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA
07/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
07/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE OLIVEIRA PIRES
07/06/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/06/2024 13:39

Audiência una por videoconferência designada (19/08/2024 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 12:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/05/2024 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2024 13:24

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS
27/05/2024 11:29

Encerrada a conclusão
27/05/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/05/2024 11:27

Encerrada a conclusão
07/05/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/05/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE OLIVEIRA PIRES
30/04/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/04/2024 02:18

Decorrido o prazo de DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 29/04/2024
30/04/2024 02:18

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 29/04/2024
26/04/2024 21:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/04/2024 19:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2024 19:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 08:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2024 08:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 10:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2024 10:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2024 09:46

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS
02/04/2024 09:46

Expedido(a) mandado a(o) DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA
02/04/2024 09:46

Expedido(a) mandado a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
26/03/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
23/03/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo