25/07/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DAIANA MEURI TAVARES DE SOUZA SUCASAS SILVA em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO DA CUNHA em 10/07/2025
26/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100473-23.2023.5.01.0264 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: BRUNNO GALVAO DA CUNHA, HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA AGRAVADO: DAIANA MEURI TAVARES DE SOUZA SUCASAS SILVA ACORDAM os desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNNO GALVAO DA CUNHA
25/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA MEURI TAVARES DE SOUZA SUCASAS SILVA
25/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
25/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO GALVAO DA CUNHA
24/06/2025 13:41

Conhecido o recurso de HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-73 e não provido
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 10:42

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
17/05/2025 11:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 19:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100473-23.2023.5.01.0264 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 34 na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301223700000118325206?instancia=2
26/03/2025 08:41

Distribuído por sorteio
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7be09c1 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando-se que este Juízo realizou várias diligências por intermédio dos convênios do Tribunal, sendo infrutíferas as tentativas de identificação e constrição de bens dos devedores. Considerando-se que, intimado o executado para justificar a alegação de ocultação patrimonial, este se manteve silente.

Considerando-se que não houve informação nos autos sobre pedido de autofalência do devedor, o que seria importante em caso de inadimplência por ausência de patrimônio.

Assim, decido deferir o pedido de suspensão e apreensão da CNH, bem como a apreensão do passaporte do executado, bem como lançar impedimento de expedição do aludido documento, de forma a constar restrição específica no STI-MAR - Sistema de Tráfego Internacional - Módulo de Alertas e Restrições ([email protected]), com amparo nos arts. 15 e 139, incisos II e IV, do CPC c/c arts. 769 e 889 da CLT, conforme, inclusive, já decidiu o STF, no julgamento da ADI 5941.

Outrossim, concedo ao executado o prazo de 5 dias para que efetue o pagamento do débito, sob pena de ofício ao DETRAN e Polícia Federal, para efetivação das medidas de suspensão/bloqueio da CNH e apreensão de passaporte.

SAO GONCALO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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