23/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA em 22/09/2025
18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO GOMES DA SILVA em 17/09/2025
12/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA
11/09/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/09/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 14:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA em 18/08/2025
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de THAIS HELENA ANTUNES GOMES em 18/08/2025
13/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA em 12/08/2025
05/08/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
04/08/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9605987 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA
02/08/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2025 13:53

Expedido(a) mandado a(o) PEDRO GOMES DA SILVA
31/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA
31/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) THAIS HELENA ANTUNES GOMES
31/07/2025 22:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA
30/07/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a REBECA CRUZ QUEIROZ
21/07/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA
17/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) THAIS HELENA ANTUNES GOMES
17/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO GOMES DA SILVA em 14/07/2025
23/06/2025 02:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de THAIS HELENA ANTUNES GOMES em 03/06/2025
30/05/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69668ef proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista o resultado da diligência de penhora (Id 2aa3b56), instauro, a pedido (Id 838d899), incidente de desconsideração da personalidade jurídica da devedora e determino sua notificação por Diário e, com base na decisão do STJ no REsp 1812929-DF, que reconhece a responsabilidade de dirigentes por dívidas de associação civil, a de seu presidente, PEDRO GOMES DA SILVA, CPF *49.***.*36-72 (Ids a3c27f6/ac0bb4a), por mandado, para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, em 15 dias.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 26 de maio de 2025.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA
26/05/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 14:47

Expedido(a) mandado a(o) PEDRO GOMES DA SILVA
26/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA
26/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
26/05/2025 09:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.154,55)
26/05/2025 00:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) THAIS HELENA ANTUNES GOMES
23/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) THAIS HELENA ANTUNES GOMES
23/05/2025 14:36

Expedido(a) alvará a(o) THAIS HELENA ANTUNES GOMES
09/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA em 08/05/2025
29/04/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 15:36

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7345608 proferida nos autos.

Vistos, etc.

O acionamento do Sisbajud, mesmo em repetição automática, não vem apresentando o resultado esperado.

Convolo o bloqueio de Id 803a7ad em penhora.

Dê-se ciência à reclamada com prazo de 5 dias.

Decorridos, expeça-se alvará de transferência para a conta bancária ora informada.

Registro gravame judicial sobre o veículo VW/KOMBI 2011/2012, Placa KOB9706, Chassi 9BWMF07X1CP008242, com restrição Renavan preexistente (lacre de segurança), de titularidade da reclamada.

Inclua-se a reclamada no BNDT e no Serasajud e expeça-se mandado de penhora e avaliação da Kombi, que poderá recair sobre outros bens e também créditos provenientes de transações eletrônicas, devendo para isto o Sr.

Oficial verificar a existência de máquinas de cartão de crédito e/ou débito e, em caso afirmativo, fazer constar de sua certidão o número e a bandeira dos equipamentos e o número do CPF ou CNPJ dos beneficiários das transações.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 28 de abril de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA
28/04/2025 11:00

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA
28/04/2025 10:39

Determinada a inclusão de dados de ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/04/2025 08:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
26/04/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 18:56

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/03/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA em 17/03/2025
17/03/2025 12:35

Expedido(a) alvará a(o) THAIS HELENA ANTUNES GOMES
17/03/2025 12:00

Expedido(a) ofício a(o) THAIS HELENA ANTUNES GOMES
14/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/03/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eaae392 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de id 756e972, no importe de R$30.824,53.

Reclamante: R$22.655,31INSS: R$4.030,73Honorários devidos ao adv do Rte: R$3.538,49Custas: R$600,00 Dê-se ciência às partes, por 05 dias, devendo a reclamada depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF) e as custas (GRU), em 48 horas, sob pena de execução.

A reclamante deverá, no prazo acima deferido, apresentar dados bancários para recebimento de valores.

Fica ciente o autor de que deverá se manifestar quanto ao desejo de prosseguimento da execução, bem como quanto a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em caso de não pagamento no prazo de 05 dias deferido à ré.

Decorrido, sobreste-se o feito pelo prazo estabelecido no art. 11-A da CLT, na forma do art. 128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT/ versão 09/2023.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 06 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THAIS HELENA ANTUNES GOMES
06/03/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA
06/03/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) THAIS HELENA ANTUNES GOMES
06/03/2025 17:15

Homologada a liquidação
06/03/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA em 26/02/2025
18/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100718-23.2024.5.01.0321 : THAIS HELENA ANTUNES GOMES : ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA DESTINATÁRIO(S):ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado para impugnar cálculos, em 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO JOAO DE MERITI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANA MARIA BERNARDO DE CARVALHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA
17/02/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA
15/02/2025 12:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) THAIS HELENA ANTUNES GOMES
07/02/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
07/02/2025 10:49

Iniciada a liquidação
07/02/2025 10:49

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de THAIS HELENA ANTUNES GOMES em 06/02/2025
26/12/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4be1e9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO e diante de tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por THAIS HELENA ANTUNES GOMES em face de ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA, condenando a Reclamada ao pagamento das verbas deferidas na fundamentação supra. Reconheço a rescisão indireta do contrato de trabalho, devendo haver a retificação da CTPS autoral, após o trânsito em julgado da decisão, pela secretaria, via certidão, que deverá ser anexada pela Reclamante ao documento. Concedo à Reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos do art.790, §3º da CLT. Defiro aos patronos da Reclamante, com fulcro no art.791 da CLT, honorários de sucumbência no valor de 15% da condenação. Atualização monetária pelo IPCA-E e juros de mora equivalentes à TR, previstos no art. 39, caput, da Lei n° 8.177 de 1991,na fase pré-judicial, e pela SELIC a partir do ajuizamento da ação (art.883 da CLT),que engloba correção monetária e juros de mora, na forma da decisão proferida nas ADC’s 58 e 59 e nas ADI’s 5.867 e 6.021, de aplicabilidade imediata, conforme entendimento do STF explicitado na RE 1.0006.958 Agr-ED da Segunda Turma de relatoria do Ministro Dias Toffoli. A Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias referentes às parcelas sobre as quais haja incidência legal, de natureza remuneratória, nos termos dos artigos 43 e 44, da Lei 8.121/91, observando-se o disposto no artigo 68, do Decreto 2.172/97, sempre observados os ditames da Súmula 368 do TST. Para efeitos previdenciários, as parcelas de natureza indenizatória constam no artigo 28, §9º da Lei 8.212/91. Quando da liberação e/ou pagamento do crédito da parte reclamante, deverão ser observadas as normas relativas à retenção do Imposto de Renda, na forma da Lei e do provimento 1/96, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, sempre observados os ditames da Súmula 368 do TST. Juros de mora não deve ser incluído na base de cálculo do imposto de renda, segundo a Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SDI-I do TST. Inaplicável a multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme posicionamento consolidado do TST. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. Custas de R$ 600,00 pela Ré, sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico (art. 789, I da CLT). Intimem-se as partes. PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THAIS HELENA ANTUNES GOMES
24/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA
24/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) THAIS HELENA ANTUNES GOMES
24/12/2024 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/12/2024 16:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de THAIS HELENA ANTUNES GOMES
24/12/2024 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a THAIS HELENA ANTUNES GOMES
09/12/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
04/12/2024 14:24

Audiência una por videoconferência realizada (03/12/2024 09:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
02/12/2024 17:14

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA em 29/10/2024
21/10/2024 00:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/10/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de THAIS HELENA ANTUNES GOMES em 01/10/2024
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
21/09/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 12:15

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA
20/09/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) THAIS HELENA ANTUNES GOMES
20/09/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
20/09/2024 10:04

Audiência una por videoconferência designada (03/12/2024 09:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
18/09/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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