19/10/2020 15:58

Baixa Definitiva
19/10/2020 15:58

Transitado em Julgado em 19.10.2020
22/09/2020 07:00

Publicado despacho em 22.09.2020.
21/09/2020 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
26/08/2020 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 17:14

Conclusos para decisão
03/04/2020 17:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
01/04/2020 15:11

Juntada de Petição de Embargos
20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.
11/03/2020 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
04/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
20/02/2020 11:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
20/02/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 20.02.2020.
18/02/2020 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
30/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
29/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.01.2020.
17/12/2019 07:00

Publicado despacho em 17.12.2019.
16/12/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2019 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2019 10:55

Conclusos para julgamento
28/10/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 13:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/10/2019 17:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/10/2019 07:00

Publicado despacho em 03.10.2019.
02/10/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
01/10/2019 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2019 16:58

Conclusos para julgamento
23/09/2019 16:58

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/09/2019 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/08/2017 08:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
25/07/2017 07:00

Inclusão em Pauta
24/07/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.07.2017.
30/06/2017 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2017 23:17

Conclusos para julgamento
02/05/2017 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2017 16:38

Distribuído por sorteio
18/04/2017 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2017 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2017 20:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
21/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo