09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101219-45.2024.5.01.0072 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: EDVALDO DA SILVA INACIO RECORRIDO: AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, AGUAS DO RIO 4 SPE S.A A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto por EDVALDO DA SILVA INACIO para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Id 90abf1b RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
26/02/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/02/2025
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 25/02/2025
25/02/2025 14:10

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 230ec54 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante.

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
11/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
11/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
11/02/2025 13:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDVALDO DA SILVA INACIO sem efeito suspensivo
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 08:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
05/02/2025 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/12/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45187a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.

Julgo improcedente a ação ajuizada por EDVALDO DA SILVA INACIO em desfavor de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA e AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo independente de transcrição.

Custas pela reclamante, no importe de R$ 1.196,95, calculadas a razão de 2% sobre o valor atribuído à causa de R$ 59.847,73, dispensado o pagamento, uma vez que beneficiária da justiça gratuita.

Honorários advocatícios de sucumbência a razão de 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Exigibilidade da parcela suspensa em razão da gratuidade da justiça (art. 791-A, § 4º da CLT).

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, sem pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDVALDO DA SILVA INACIO
24/12/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
24/12/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
24/12/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA INACIO
24/12/2024 18:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.196,95
24/12/2024 18:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDVALDO DA SILVA INACIO
24/12/2024 18:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
20/12/2024 06:35

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 14:28

Audiência una realizada (18/12/2024 14:00 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 15:07

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 05/12/2024
13/11/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
24/10/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA INACIO
24/10/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
24/10/2024 09:38

Audiência una designada (18/12/2024 14:00 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 00:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
01/10/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo