04/09/2025 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
29/07/2025 19:06

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 850d007 proferida nos autos.

Vistos etc. Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto Id 9beeb2b, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, e representação processual no id. de8285c.

Preparo: requerimento de gratuidade. Consequentemente, intime-se o recorrido, por 8 dias. No decurso do prazo, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
18/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
18/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA GONCALVES DE FIGUEIREDO
18/07/2025 09:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
16/07/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARGARIDA MARIA GONCALVES DE FIGUEIREDO em 14/07/2025
11/07/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ffc91e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 0100522-59.2024.5.01.0028 DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos da autora no Id. 00a01da.

Conheço e DECIDO. MÉRITO EMBARGOS DA AUTORA Erro material – terço constitucional de férias De fato, é evidente o erro material na sentença pelo equívoco na inserção do caractere “#” na condenação às férias vencidas (“Férias vencidas + #), ao invés de 1/3, razão pela qual retifica-se a sentença para substituir “Férias vencidas + #” por “Férias vencidas + 1/3”, tanto na fundamentação quanto no dispositivo.

ACOLHO. Omissão – incidência do artigo 467 da CLT sobre a indenização de 40% sobre o FGTS Com efeito, tendo sido determinada a incidência da multa do art. 467 da CLT sobre as verbas rescisórias (sobre o 13º salário proporcional resilitório, férias+1/3 proporcionais resilitórias, saldo de salários e aviso prévio), e considerando que a indenização compensatória de 40% do FGTS também possui natureza de parcela rescisória propriamente dita, por decorrer da dispensa sem justa causa do empregado, não há razão para se excluir a indenização de 40% do FGTS da base da cálculo da multa em questão.

Assim, retifica-se a sentença para determinar que a multa do art. 467 incida também sobre indenização compensatória de 40% do FGTS.

ACOLHO. ISSO POSTO, conheço de ambos os embargos de declaração, e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, na forma acima. I-SE.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA GONCALVES DE FIGUEIREDO
27/06/2025 18:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARGARIDA MARIA GONCALVES DE FIGUEIREDO
16/06/2025 22:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
16/06/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4071573 proferido nos autos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025
29/05/2025 13:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA GONCALVES DE FIGUEIREDO
22/05/2025 17:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
22/05/2025 17:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARGARIDA MARIA GONCALVES DE FIGUEIREDO
29/10/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
28/10/2024 23:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/10/2024 11:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 05:25

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024
22/10/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100522-59.2024.5.01.0028 RECLAMANTE: MARGARIDA MARIA GONCALVES DE FIGUEIREDO RECLAMADO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(A)(S): MARGARIDA MARIA GONCALVES DE FIGUEIREDO NOTIFICAÇÃO PJe - DEJT REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Fica(m) o(s) advogado(s) notificado(s) da redesignação da audiência de instrução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores, observando-se as instruções que seguem: Instrução por videoconferência: 28/10/2024 11:45 A audiência será realizada por meio da Plataforma Zoom. A parte deverá ingressar na sala virtual no dia e horário acima designados através do seguinte link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8704831638?pwd=SlVVdW9YRVJRNmk1aGxYYkRqVTBwdz09 Caso não consiga acesso pelo link, os dados da reunião são: ID da reunião: 870 483 1638 e senha: vt28rj Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col.

TST). As partes serão intimadas na pessoa dos advogados, via diário oficial, para comparecerem à audiência de instrução para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas das partes comparecerão independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

DRIELLE DE SANTANA LANGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARGARIDA MARIA GONCALVES DE FIGUEIREDO
11/10/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA GONCALVES DE FIGUEIREDO
11/10/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA GONCALVES DE FIGUEIREDO
10/10/2024 19:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/10/2024 11:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 19:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/10/2024 11:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 21:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 16:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/10/2024 11:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 16:11

Audiência una por videoconferência realizada (25/07/2024 11:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 17:37

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 12:20

Audiência una por videoconferência designada (25/07/2024 11:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 12:20

Audiência una por videoconferência cancelada (28/11/2024 09:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 12:15

Encerrada a conclusão
19/07/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/07/2024 11:54

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2024 09:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 11:54

Audiência una por videoconferência cancelada (25/07/2024 11:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARGARIDA MARIA GONCALVES DE FIGUEIREDO em 23/05/2024
16/05/2024 09:39

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
16/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA GONCALVES DE FIGUEIREDO
15/05/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
15/05/2024 10:21

Audiência una por videoconferência designada (25/07/2024 11:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo