26/03/2025 16:45

Arquivados os autos definitivamente
25/03/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
25/03/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
25/03/2025 15:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2025 15:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
14/01/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 12:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/11/2024 12:12

Iniciada a liquidação
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PROVAC MEGATRANS ENERGIA SPE LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PHOENIX PAR LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ATLANTAS LTDA. em 21/11/2024
24/10/2024 05:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/10/2024
24/10/2024 05:25

Decorrido o prazo de PROVAC DRIM COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 23/10/2024
24/10/2024 05:25

Decorrido o prazo de FIDELIDADE RIB. PRETO PARTICIPACOES S/A em 23/10/2024
24/10/2024 05:25

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
24/10/2024 05:25

Decorrido o prazo de LUCAS KELVIN DA SILVA FALCAO em 23/10/2024
21/10/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC MEGATRANS ENERGIA SPE LTDA
21/10/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX PAR LTDA
21/10/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTAS LTDA.
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c3b966 proferida nos autos.

Vistos etc Inicialmente, considerando-se a improcedência da ação em face da CEDAE, determino a sua exclusão do pólo passivo.

Homologo o acordo de Id 0ca60d9, aditado nos ids 40eb6d2 e 168e3ff pelos próprios termos, ressaltando-se os parâmetros ora fixados pelo Juízo.

O silêncio da parte após o prazo de 05 dias do vencimento da parcela implica quitação;Custas de R$119,82 pelo autor, dispensado do recolhimento;A ré PROVATEC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA deverá comprovar nos autos, em até 10 dias do vencimento da última parcela os recolhimentos fiscais e/ou previdenciários, atendendo a disciplina do §3-A, do artigo 832, da CLT.Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo, efetive a Secretaria os registros de praxe, observando-se: Valor total do acordo: R$5.991,00 em três parcelas de R$1.997,00, com vencimento da 1ª 10 dias após a presente homologação e das demais nos meses subsequentes, com intervalo de 30 dias R$915,00 a título de honorários advocatícios a serem pagos 10 dias após a presente homologação.

Integralmente cumprido o acordo, arquive-se com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC DRIM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
11/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FIDELIDADE RIB. PRETO PARTICIPACOES S/A
11/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS KELVIN DA SILVA FALCAO
11/10/2024 09:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 119,82
11/10/2024 09:54

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/10/2024 19:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
10/10/2024 19:22

Encerrada a conclusão
10/10/2024 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
10/10/2024 13:25

Encerrada a conclusão
10/10/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
07/10/2024 21:47

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PROVAC MEGATRANS ENERGIA SPE LTDA em 04/10/2024
03/10/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/09/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC DRIM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
23/09/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) FIDELIDADE RIB. PRETO PARTICIPACOES S/A
23/09/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS KELVIN DA SILVA FALCAO
23/09/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
20/09/2024 17:27

Encerrada a conclusão
20/09/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/09/2024 15:05

Juntada a petição de Acordo
11/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2024
11/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de LUCAS KELVIN DA SILVA FALCAO em 10/09/2024
04/09/2024 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS KELVIN DA SILVA FALCAO
30/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/08/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 17:05

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PROVAC MEGATRANS ENERGIA SPE LTDA
09/07/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/07/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
19/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de PROVAC MEGATRANS ENERGIA SPE LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de PHOENIX PAR LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ATLANTAS LTDA. em 18/06/2024
29/05/2024 03:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/05/2024
29/05/2024 03:21

Decorrido o prazo de PROVAC DRIM COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 28/05/2024
29/05/2024 03:21

Decorrido o prazo de FIDELIDADE RIB. PRETO PARTICIPACOES S/A em 28/05/2024
29/05/2024 03:21

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2024
29/05/2024 03:21

Decorrido o prazo de LUCAS KELVIN DA SILVA FALCAO em 28/05/2024
22/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC MEGATRANS ENERGIA SPE LTDA
22/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX PAR LTDA
22/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTAS LTDA.
16/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC DRIM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
14/05/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FIDELIDADE RIB. PRETO PARTICIPACOES S/A
14/05/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS KELVIN DA SILVA FALCAO
14/05/2024 16:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 146,97
14/05/2024 16:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS KELVIN DA SILVA FALCAO
14/05/2024 16:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS KELVIN DA SILVA FALCAO
28/03/2024 14:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/03/2024 11:12

Juntada a petição de Impugnação
20/03/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/03/2024 13:33

Audiência una realizada (20/03/2024 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 18:18

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 16:26

Juntada a petição de Contestação
16/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2024
16/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 04:58

Expedido(a) edital a(o) PROVAC DRIM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
14/03/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/03/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTAS LTDA.
13/03/2024 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/03/2024
08/03/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 00:41

Decorrido o prazo de LUCAS KELVIN DA SILVA FALCAO em 01/03/2024
29/02/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC DRIM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
28/02/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC MEGATRANS ENERGIA SPE LTDA
28/02/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX PAR LTDA
28/02/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTAS LTDA.
28/02/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FIDELIDADE RIB. PRETO PARTICIPACOES S/A
28/02/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/02/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/02/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS KELVIN DA SILVA FALCAO
28/02/2024 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 16:02

Expedido(a) ofício a(o) LUCAS KELVIN DA SILVA FALCAO
23/02/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/02/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS KELVIN DA SILVA FALCAO
22/02/2024 11:03

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUCAS KELVIN DA SILVA FALCAO
22/02/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/02/2024 16:47

Audiência una designada (20/03/2024 09:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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