09/09/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 18:40

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 011762e proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) Ré em 15/08/2025, ID nº 11e0b04, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 6075a59. Custas pelo autor dispensadas. À conclusão.

MACAE/RJ, 27 de agosto de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 27 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JOSE DA SILVA
27/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE DA SILVA
27/08/2025 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
27/08/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
27/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDO JOSE DA SILVA em 26/08/2025
15/08/2025 10:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2025 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 14:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2bf570 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por FERNANDO JOSÉ DA SILVA para condenar a reclamada EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO RJ ao pagamento das seguintes parcelas: a) pagamento dos reajustes salariais de 6,9%, no período de 01/06/2013 a 30/06/2024, referentes ao definido no dissídio coletivo 0010498-55.2013.5.01.0000 sobre a totalidade das verbas salariais do reclamante, incluindo cargo em comissão, triênio, gratificação de desempenho de atividade (GDA), bem como reflexos nos 13º salários, nas férias com 1/3 e FGTS. b) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Reconhecida a equiparação da Reclamada à Fazenda Pública.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado para tal fim em R$ 100.000,00, dispensadas, ante a prerrogativa reconhecida.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JOSE DA SILVA
08/08/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
08/08/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE DA SILVA
08/08/2025 19:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
08/08/2025 19:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO JOSE DA SILVA
08/08/2025 19:16

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO JOSE DA SILVA
08/08/2025 19:16

Concedida a gratuidade da justiça a EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
12/06/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/06/2025 14:20

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2025 15:32

Audiência una por videoconferência realizada (27/05/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/05/2025 14:57

Alterada a classe processual de Ação de Cumprimento (980) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
29/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 28/03/2025
18/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 17/03/2025
18/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de FERNANDO JOSE DA SILVA em 17/03/2025
07/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 22:15

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
06/03/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
06/03/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
06/03/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE DA SILVA
27/02/2025 19:20

Audiência una por videoconferência designada (27/05/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/02/2025 19:19

Cancelada a liquidação
21/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:18

Alterada a classe processual de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160) para Ação de Cumprimento (980)
19/02/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
18/02/2025 13:33

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 13:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2025 16:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2025 15:36

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
05/02/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/01/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE DA SILVA
16/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/01/2025 09:49

Iniciada a liquidação
26/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102288-43.2024.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 24/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24122500300074100000218112273?instancia=1
24/12/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo