19/05/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 15:48

Juntada a petição de Contrarrazões (UNião contrarrazões ao recurso autor )
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de MAURO SANDRO DO CARMO CAETANO em 07/05/2025
02/05/2025 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a1af0f proferida nos autos.

Atendendo à determinação contida no Artigo 22o, do Provimento no 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Alexandra Pontes, Analista Judiciário Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto - Id c049fdd, intimem-se as rés para contrarrazões, por 08 dias.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURO SANDRO DO CARMO CAETANO
24/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MAURO SANDRO DO CARMO CAETANO
24/04/2025 12:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURO SANDRO DO CARMO CAETANO sem efeito suspensivo
24/04/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/04/2025
28/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2025
20/03/2025 08:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 347fb5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita ao reclamante, rejeito a preliminar de carência do direito de ação por ilegitimidade passiva “ad causam”, rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os demais pedidos, tudo conforme fundamentação supra que integra a presente decisão.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono da reclamada calculados em 5% sobre o valor atribuído na inicial aos pedidos integralmente rejeitados/indeferidos, devidamente atualizados, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 350,00, calculadas sobre R$ 17.530,44, valor arbitrado à causa, na forma do artigo 789, II, da CLT, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado.

Intimem-se as partes, devendo estas atentar para o disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho – artigo 769 da CLT.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente decisão que segue devidamente assinada. [1] Mauro Schiavi, “Manual de Direito Processual do Trabalho”, 9ª edição, LTr, 2015, p.79.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURO SANDRO DO CARMO CAETANO
12/03/2025 10:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 350,61
12/03/2025 10:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAURO SANDRO DO CARMO CAETANO
12/03/2025 10:43

Concedida a gratuidade da justiça a MAURO SANDRO DO CARMO CAETANO
12/03/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
10/03/2025 21:24

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 15:49

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da União)
19/02/2025 15:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/11/2024 21:02

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/10/2024
28/10/2024 13:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 13:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/10/2024 08:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 17:28

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:26

Decorrido o prazo de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
24/10/2024 05:25

Decorrido o prazo de MAURO SANDRO DO CARMO CAETANO em 23/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cfebfe proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista que o E.

TRT/RJ remanejou o feriado comemorativo do dia dos servidores (28/10/2024) para 31/10/2024, impõe-se a necessidade de readequação interna, retirando o feito da pauta designada para o dia 31/10/2024, antecipando-a para o dia 28/10/2024, às 08:40 horas.

Ficam mantidas todas as determinações anteriores, inclusive quanto à modalidade da audiência.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURO SANDRO DO CARMO CAETANO
11/10/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/10/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MAURO SANDRO DO CARMO CAETANO
11/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
11/10/2024 07:58

Audiência inicial por videoconferência designada (28/10/2024 08:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 07:58

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/10/2024 08:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/08/2024
12/08/2024 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de MAURO SANDRO DO CARMO CAETANO em 09/08/2024
07/08/2024 22:39

Juntada a petição de Manifestação (Requer juntada de informações do MPF)
07/08/2024 22:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
01/08/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
31/07/2024 08:27

Expedido(a) mandado a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MAURO SANDRO DO CARMO CAETANO
31/07/2024 08:24

Audiência inicial por videoconferência designada (31/10/2024 08:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 08:23

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
30/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
30/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo