15/07/2025 13:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 14/07/2025
14/07/2025 16:00

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 18:26

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 18:25

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe4d06f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR - RAMON PEDRO DA SILVA
27/06/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/06/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PEDRO DA SILVA
27/06/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
27/06/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/06/2025
24/06/2025 10:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/06/2025 11:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/06/2025 18:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/06/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
06/06/2025 15:54

Não admitido o Recurso de Revista de SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
06/06/2025 15:54

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/06/2025 15:54

Não admitido o Recurso de Revista de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 14:47

Encerrada a conclusão
03/06/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 12:39

Encerrada a conclusão
06/02/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 10:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/02/2025
29/01/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/01/2025 15:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/01/2025 12:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/01/2025 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PEDRO DA SILVA
17/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
11/12/2024 14:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58
11/12/2024 14:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAMON PEDRO DA SILVA - CPF: *72.***.*61-76
11/12/2024 14:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR - CPF: *42.***.*93-99
14/11/2024 14:45

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 10:00 Sala 4 em mesa 10-12-2024 ()
12/11/2024 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/07/2024
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2024
04/07/2024 18:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 11:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100416-57.2021.5.01.0431 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR, RAMON PEDRO DA SILVARECORRIDO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Marcelo de Oliveira Ramos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos recursos da primeira e segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar as rés a pagarem: a multa do artigo 477 da CLT seja calculada observando a remuneração, ou seja, as parcelas de natureza salarial; multa do art. 467 da CLT; excluir a dedução deferida no valor de R$1.932,00, sob o título de adiantamento das verbas rescisórias, ante a ausência de prova de sua destinação; que os valores do crédito exequendo sejam apurados e condenados na sua totalidade, ante a expressa manifestação do obreiro que as verbas elencadas em sua inicial se tratavam de estimativas; e que seja aplicado o IPCA-E na fase pré-processual, acumulado com a TR (caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Com ressalva de entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.

Id b67713a RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.WILLIAMS CARVALHO RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/06/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PEDRO DA SILVA
26/06/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
19/06/2024 19:25

Conhecido o recurso de RAMON PEDRO DA SILVA - CPF: *72.***.*61-76 e provido em parte
19/06/2024 19:25

Conhecido o recurso de SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR - CPF: *42.***.*93-99 e provido em parte
19/06/2024 19:25

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
19/06/2024 19:25

Conhecido o recurso de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 e não provido
24/05/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 18-06-2024 ()
06/05/2024 14:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2024
03/04/2024 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 26/04/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 26-04-2024 ()
08/02/2024 09:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2024 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
24/11/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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