05/09/2025 13:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 11:50

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce6f124 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE – Pje Em cumprimento aos arts. 45 e seguintes do Provimento nº 1/2023, que institui a Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso Ordinário(s) interposto(s) pelo(a)(s) reclamada(s) no id 9cb6ae0, em 22/05/2025, sendo este(s) tempestivo(s), uma vez que a intimação para ciência da decisão de embargos de declaração de id 6549249 foi publicada no DJE de 12/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de procuração/substabelecimento de id(s) a74be99 e d55bef9.

A recorrente comprovou o recolhimento das custas processuais (id 0ff6190), mas deixou de comprovar a realização do depósito recursal, alegando-se submetida ao regime de recuperação judicial a que alude o art. 899, § 10, da CLT.

Era o que me cabia certificar.

Faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

Andrei Rollemberg A.

Bezerra Analista Judiciário DESPACHO 1 - Vistos etc. 2 - Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade recursal intrínsecos (recorribilidade, adequação, legitimidade e interesse) e extrínsecos, recebo o(s) recurso(s). 3 - Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. 4 - Com a vinda das razões de contrariedade ou decorrido o prazo in albis, certifique-se. 5 - Por fim, conferidos, remetam-se os autos ao E.

TRT da 1ª Região, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
06/08/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
06/08/2025 17:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
06/08/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
06/08/2025 13:05

Encerrada a conclusão
10/07/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/05/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6549249 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos pela ré e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença em sua integralidade, nos termos da fundamentação acima. Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
07/05/2025 22:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2025
15/04/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/04/2025 11:36

Juntada a petição de Impugnação
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67b174b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Na forma do artigo 897-A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, conclusos para julgamento .

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
04/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA em 06/02/2025
24/01/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6208b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido rejeitar a impugnação ao valor atribuído à causa, e, no mérito, julgar PROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista para condenar a reclamada OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a pagar ao reclamante GABRIEL OLIVEIRA MENDONÇA, no prazo legal, como se apurar em regular liquidação de sentença, os títulos deferidos na fundamentação supra, observados seus limites, que fazem parte integrante deste decisum.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Condeno a ré a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor de liquidação da sentença ao patrono do reclamante. Condeno a ré em honorários periciais de R$ 3.000,00.

Juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução de todos os valores comprovadamente já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora.

Para efeito do disposto no art. 832, § 3°, da CLT, a natureza das parcelas observará o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Incidem contribuições previdenciárias e fiscais, com observância dos limites e deduções, conforme a lei, arcando cada qual das partes com o que lhe toca, porque decorrente de preceito de ordem pública, na forma de fundamentação.

Custas de R$ 1.4000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 70.000,00, pela reclamada.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/12/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
25/12/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/12/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
25/12/2024 18:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
25/12/2024 18:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
25/12/2024 18:28

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
13/12/2024 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/12/2024 17:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
06/12/2024 15:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 21:38

Audiência de instrução realizada (03/12/2024 11:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 13:44

Expedido(a) mandado a(o) JOCELINO MACHADO BARRETO
31/10/2024 11:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/10/2024 08:19

Audiência de instrução designada (03/12/2024 11:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 08:19

Audiência de instrução realizada (25/10/2024 10:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA em 11/10/2024
03/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/10/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/10/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
01/10/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:26

Audiência de instrução designada (25/10/2024 10:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/08/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 14/08/2024
06/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
05/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
31/07/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
29/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
29/07/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/07/2024 02:40

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 26/07/2024
08/07/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
05/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA em 13/06/2024
13/06/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 22:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
27/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
10/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 08/05/2024
16/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 15:10

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
15/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
15/04/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 10/04/2024
19/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 18/03/2024
15/03/2024 11:17

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
28/02/2024 00:48

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2024
28/02/2024 00:48

Decorrido o prazo de GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA em 27/02/2024
20/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 20:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/02/2024 20:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
16/02/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:10

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
07/02/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA em 25/01/2024
23/01/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 13:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/12/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 07/12/2023
06/12/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
22/11/2023 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2023 16:33

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
26/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
25/10/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
25/10/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 09/10/2023
22/09/2023 17:55

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
21/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 20/09/2023
04/09/2023 09:34

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
01/09/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
18/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
16/08/2023 22:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2023 22:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
16/08/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:41

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
16/08/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 14/08/2023
28/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
26/07/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:53

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
25/07/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/07/2023 01:29

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 21/07/2023
22/07/2023 01:24

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 21/07/2023
30/06/2023 12:44

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
18/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 17/03/2023
08/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
07/03/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
07/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/02/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
23/02/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
23/02/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 06/02/2023
14/12/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
12/12/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
12/12/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/12/2022
02/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA em 01/12/2022
16/11/2022 12:26

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 26/10/2022
05/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/10/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
23/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/09/2022
23/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA em 22/09/2022
15/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
14/09/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 09:17

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
14/09/2022 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
14/09/2022 09:13

Encerrada a conclusão
13/07/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/07/2022 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Email das Partes)
15/06/2022 02:59

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/06/2022
15/06/2022 02:59

Decorrido o prazo de GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA em 14/06/2022
31/05/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 30/05/2022
27/05/2022 20:11

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2022 20:11

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
27/05/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/05/2022 15:14

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
13/05/2022 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos. Telemar Norte Leste S.A.)
05/05/2022 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Endereço Pericia)
05/05/2022 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos Reclamante)
04/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/05/2022
29/04/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA em 28/04/2022
27/04/2022 21:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/04/2022 21:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
27/04/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 20:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas. Telemar Norte Leste S.A.)
05/04/2022 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/04/2022 11:00

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PROVAS)
31/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 17:49

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/03/2022 17:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
29/03/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/03/2022 22:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas. Telemar Norte Leste S.A.)
23/03/2022 22:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação. Telemar Norte Leste S.A.)
10/03/2022 17:22

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
10/03/2022 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
09/03/2022 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/02/2022 16:26

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA MENDONCA
17/02/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/02/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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