25/08/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de GARRA 2024 SERVICOS DE MANUTENCOES LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUZIMA TARGINO DE MELO em 15/08/2025
01/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) GARRA 2024 SERVICOS DE MANUTENCOES LTDA
31/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMA TARGINO DE MELO
16/07/2025 08:12

Conhecido o recurso de LUZIMA TARGINO DE MELO - CPF: *27.***.*89-64 e provido em parte
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 08:32

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
05/06/2025 17:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 00:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/05/2025 18:40

Distribuído por sorteio
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86f2aeb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os pedidos aduzidos LUZIMA TARGINO DE MELO em face de GARRA 2024 SERVICOS DE MANUTENCOES LTDA.

Concedo a gratuidade da justiça a autora.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, devidos ao advogado das rés, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.

Custas processuais pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 21.772,38, no importe de R$ 435,45, dispensadas em face da concessão da gratuidade da justiça.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUZIMA TARGINO DE MELO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo