19/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
18/09/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SILVA DE MENEZES
18/09/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 13:25

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: ccc850c) para Manifestação
18/09/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/06/2025 17:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/06/2025 14:11

Iniciada a execução
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP em 06/06/2025
04/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
03/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/06/2025 17:00

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 0dd27ba) para Manifestação
02/06/2025 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00335b0 proferido nos autos.

DESPACHO Requer a ré o parcelamento na forma do art. 916, sem comprovar o depósito de 30% do valor do débito, acrescido de custas e honorários sucumbenciais, conforme disposto no caput do referido artigo.

Assim, nada a deferir.

Intime-se.

No decurso do prazo da ré (Id 6dae0a8), execute-se conforme parte final da decisão de Id e56b0d5.

NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
26/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
26/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de VIVIANE SILVA DE MENEZES em 15/05/2025
15/05/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e56b0d5 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Niterói Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 tel: (21) 26215423 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100056-56.2025.5.01.0246 CLASSE: RECLAMANTE: VIVIANE SILVA DE MENEZES RECLAMADO: PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP DECISÃO PJe Vistos, etc....

Por ajustados à hipótese, homologo o cálculo de correção monetária e juros, conforme id 8e6fbae Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula n.º 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR n.º 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3.º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Decorrido o prazo sem o pagamento espontâneo, execute-se a reclamada via sisbajud. NITEROI/RJ , 05 de maio de 2025 CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE SILVA DE MENEZES
06/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
06/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SILVA DE MENEZES
06/05/2025 17:03

Homologada a liquidação
05/05/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de VIVIANE SILVA DE MENEZES em 28/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fda9f0a proferido nos autos.

DESPACHO Vindo os cálculos, intime-se a reclamante para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação.

NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE SILVA DE MENEZES
07/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SILVA DE MENEZES
07/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/04/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e351630 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Vindo os cálculos, intime-se o reclamante para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
20/03/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
20/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/03/2025 12:24

Iniciada a liquidação
20/03/2025 12:24

Transitado em julgado em 20/03/2025
20/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP em 19/03/2025
20/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de VIVIANE SILVA DE MENEZES em 19/03/2025
06/03/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
01/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SILVA DE MENEZES
01/03/2025 09:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/03/2025 09:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VIVIANE SILVA DE MENEZES
01/03/2025 09:15

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIANE SILVA DE MENEZES
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIVIANE SILVA DE MENEZES em 24/02/2025
21/02/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
21/02/2025 11:26

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/02/2025 09:10 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/02/2025 07:55

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 07:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 14:51

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE SILVA DE MENEZES
23/01/2025 14:51

Expedido(a) notificação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
23/01/2025 14:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/02/2025 09:10 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100056-56.2025.5.01.0246 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Niterói na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300806600000218525165?instancia=1
16/01/2025 12:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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