19/08/2025 15:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2025 15:03

Expedido(a) mandado a(o) JANAINA MARIA BORGES NOGUEIRA
18/08/2025 15:03

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE COSTA CARNEIRO
15/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 21:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/08/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
05/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
29/07/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 06:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/07/2025 12:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/06/2025 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/06/2025 14:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2025 14:42

Expedido(a) mandado a(o) BOMSUCESSO COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA
16/06/2025 14:42

Expedido(a) mandado a(o) BSB EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 09/06/2025
30/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b608606 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro tão somente expedição de mandado de penhora do percentual mensal de 30% sobre o pro-labore/remuneração dos executados ALEXANDRE e JANAÍNA perante as empresas indicadas no #id:493d21b.

Quanto à penhora de cotas requerida, INDEFIRO nos termos seguintes: Imperativo se faz destacar a filiação do Juízo à majoritária corrente doutrinária que preceitua que a intervenção judicial em uma pessoa jurídica privada deve observar certos limites, não cabendo ao Judiciário intervir ilimitadamente, já que na condução dos negócios sociais vigora a vontade autônoma dos sócios.

A atuação judicial no âmbito das pessoas jurídicas privadas deve sempre considerar a livre iniciativa (artigos 1º, IV e 170 da CRFB/88) e o princípio da intervenção mínima, sendo certo que as decisões a esse respeito devem submeter-se necessariamente à defesa da lei e do contrato social, podendo ser reputado como excessivo ou até mesmo abusivo qualquer ato judicial que extrapole esse escopo. É pelo princípio da intervenção mínima que se garante a autonomia da vontade dos sócios nas deliberações sociais, especialmente as que dispõem sobre o objeto da sociedade e formas de administração, conforme precedente do STJ: "a atuação do Poder Judiciário em causas que versem sobre a administração das sociedades deve pautar-se sempre por critério de intervenção mínima.

A Lei permite o afastamento de sócio majoritário da administração da sociedade, mas isso não implica que ele perca os poderes inerentes à sua condição de sócio, entre os quais está o poder de nomear administrador (MC 14.561, Min.

Nancy Andrighi, DJ 08/10/2008).

Como bem defende a melhor doutrina, a intervenção mínima se baseia nas ideias de proporcionalidade e razoabilidade para interferência na esfera privada, positivada pelo artigo 1071, do Código Civil, que lhe atribui o dever de gestão, decisão e deliberação dos negócios sociais, dentre eles a escolha e destituição do administrador.

A esse respeito doutrinam WALFRIDO JORDE WARDE JÚNIOR e RUY MELLO JUNQUEIRA NETO: "A nomeação de administrador judicial é medida de caráter excepcional e precária, sob uma lógica de intervenção mínima, que se justifica como último remédio necessário à preservação da empresa, ante a presença dos requisitos que autorizam os demais casos de intervenção judicial na administração, nos casos em que os mecanismos internos de solução de conflitos e o processo de formação de deliberações não provejam vias capazes de fazê-lo." Compartilha o Juízo do entendimento de que a privação do direito de administrar configura medida essencialmente sancionadora, que deve ocorrer com base na prática específica de um ilícito, somente sendo possível a destituição judicial do administrador de uma empresa mediante prova de falta grave no exercício da função, em respeito às regras do princípio majoritário, previstas nos artigos 1010 e 1076, do Código Civil, que determinam caber exclusivamente à maioria dos sócios a escolha de quem deve designar os administradores de uma empresa, que não se comprovou nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
29/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
29/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
23/05/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
13/05/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 07/04/2025
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b8e2e9 proferido nos autos.

Vistos etc Tendo em vista o resultado da diligência realizada, intime-se o exequente para ciência e manifestações, devendo requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios profícuos para prosseguimento. Prazo de 10 dias.

Atente o exequente que requerimentos inespecíficos, aleatórios e/ou que destoem da realidade dos autos, denotando análise precária destes, formulados sem fundamentação pertinente e indícios mínimos de eficácia, serão prontamente indeferidos pelo juízo, porquanto afrontam o princípio da utilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
19/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
19/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
23/02/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
11/02/2025 14:50

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2024 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de JANAINA MARIA BORGES NOGUEIRA em 08/05/2024
09/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE COSTA CARNEIRO em 08/05/2024
25/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de CEBRAT NOVA IGUACU CURSOS LTDA - ME em 24/04/2024
25/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de CL SAO JOAO CURSOS LTDA em 24/04/2024
25/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 24/04/2024
11/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2024
11/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2024
11/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2024
11/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MARIA BORGES NOGUEIRA
10/04/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE COSTA CARNEIRO
10/04/2024 15:34

Expedido(a) edital a(o) CEBRAT NOVA IGUACU CURSOS LTDA - ME
10/04/2024 15:34

Expedido(a) edital a(o) CL SAO JOAO CURSOS LTDA
10/04/2024 15:34

Expedido(a) edital a(o) CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA
01/04/2024 15:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL sem efeito suspensivo
01/04/2024 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/03/2024 10:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
20/03/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
18/03/2024 16:26

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
18/03/2024 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/03/2024 11:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/03/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
04/03/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/02/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
22/02/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/02/2024 14:51

Registrada a inclusão de dados de JANAINA MARIA BORGES NOGUEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/02/2024 14:51

Registrada a inclusão de dados de ALEXANDRE COSTA CARNEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/01/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de JANAINA MARIA BORGES NOGUEIRA em 19/12/2023
20/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUCAS SILVEIRA CARNEIRO em 19/12/2023
20/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE COSTA CARNEIRO em 19/12/2023
21/11/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MARIA BORGES NOGUEIRA
21/11/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SILVEIRA CARNEIRO
21/11/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE COSTA CARNEIRO
18/11/2023 03:00

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 17/11/2023
09/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
07/11/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/11/2023 19:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/10/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2023 14:24

Expedido(a) mandado a(o) LUCAS SILVEIRA CARNEIRO
26/09/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
21/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de JANAINA MARIA BORGES NOGUEIRA em 20/09/2023
21/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUCAS SILVEIRA CARNEIRO em 20/09/2023
21/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE COSTA CARNEIRO em 20/09/2023
14/08/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MARIA BORGES NOGUEIRA
14/08/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SILVEIRA CARNEIRO
14/08/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE COSTA CARNEIRO
28/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
17/07/2023 10:44

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
10/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/07/2023 19:24

Registrada a inclusão de dados de CEBRAT NOVA IGUACU CURSOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/07/2023 19:24

Registrada a inclusão de dados de CL SAO JOAO CURSOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/07/2023 19:24

Registrada a inclusão de dados de CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
24/04/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
18/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 17/04/2023
15/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de CL SAO JOAO CURSOS LTDA em 14/04/2023
15/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de CEBRAT NOVA IGUACU CURSOS LTDA - ME em 14/04/2023
12/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2023
12/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2023
12/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 12:56

Expedido(a) edital a(o) CL SAO JOAO CURSOS LTDA
11/04/2023 12:56

Expedido(a) edital a(o) CEBRAT NOVA IGUACU CURSOS LTDA - ME
05/04/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
03/04/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/04/2023 01:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/03/2023 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/03/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2023 16:16

Expedido(a) mandado a(o) CL SAO JOAO CURSOS LTDA
24/03/2023 16:16

Expedido(a) mandado a(o) CEBRAT NOVA IGUACU CURSOS LTDA - ME
20/03/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de CL SAO JOAO CURSOS LTDA em 16/03/2023
17/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de CEBRAT NOVA IGUACU CURSOS LTDA - ME em 16/03/2023
27/02/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CL SAO JOAO CURSOS LTDA
27/02/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CEBRAT NOVA IGUACU CURSOS LTDA - ME
09/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 08/02/2023
01/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
31/01/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/12/2022 11:14

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/12/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 15:05

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
30/11/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/11/2022 15:47

Iniciada a execução
21/10/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 20/10/2022
13/10/2022 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
11/10/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/10/2022 13:45

Transitado em julgado em 04/10/2022
05/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 04/10/2022
30/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 29/09/2022
22/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 22/09/2022
22/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 15:32

Expedido(a) edital a(o) CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA
21/09/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
21/09/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/09/2022 16:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/08/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2022 14:20

Expedido(a) mandado a(o) CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA
29/08/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 23/08/2022
25/07/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA
19/07/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
02/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 01/06/2022
15/03/2022 12:03

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA
08/03/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 10/02/2022
11/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 10/02/2022
10/01/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA
21/12/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 21:34

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
17/12/2021 21:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 482,78
17/12/2021 21:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
17/12/2021 21:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
12/11/2021 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/10/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 14:35

Audiência una cancelada (03/11/2021 10:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 20/10/2021
20/10/2021 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/10/2021 10:58

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Certificação da Citação da Reclamada)
23/09/2021 01:10

Decorrido o prazo de CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 22/09/2021
21/09/2021 01:24

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 20/09/2021
21/09/2021 01:23

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 20/09/2021
11/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA
10/09/2021 08:28

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
10/09/2021 06:46

Audiência una designada (03/11/2021 10:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2021 06:46

Audiência una cancelada (15/09/2021 15:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2021 20:01

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
09/09/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/09/2021 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Certificação da Citação)
01/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 31/08/2021
21/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 20/08/2021
16/08/2021 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA
12/08/2021 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
08/08/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/08/2021 08:27

Encerrada a conclusão
06/08/2021 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/08/2021 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 03/08/2021
31/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 30/07/2021
29/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 28/07/2021
27/07/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA
23/07/2021 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
23/07/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 22:48

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
21/07/2021 22:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/07/2021 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sobre Audiência)
21/07/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 00:48

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
20/07/2021 00:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 06:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/07/2021 06:06

Audiência una designada (15/09/2021 15:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2021 22:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 13:59

Audiência de instrução cancelada (19/07/2021 14:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2021 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/07/2021 13:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/07/2021 13:53

Audiência de instrução designada (19/07/2021 14:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2021 14:21

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
08/02/2021 14:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/02/2021 14:06

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
08/02/2021 14:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 25/09/2020
22/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 21/09/2020
19/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 18/09/2020
12/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 11/09/2020
11/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 10/09/2020
10/09/2020 06:48

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/09/2020 06:48

Expedido(a) intimação a(o) CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA
10/09/2020 06:48

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
10/09/2020 06:47

Audiência una cancelada (09/12/2020 14:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 23:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/09/2020 15:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2020 00:16

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 04/09/2020
03/09/2020 21:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação OABRJ)
02/09/2020 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
02/09/2020 08:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 01/09/2020
01/09/2020 06:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/09/2020 06:31

Expedido(a) intimação a(o) CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA
01/09/2020 06:31

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
31/08/2020 10:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/08/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 22:36

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
26/08/2020 22:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL em 25/08/2020
25/08/2020 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/08/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 10:06

Juntada a petição de Manifestação (Justificativa Sobre Impossibilidade de Audiência por Videoconferência)
21/08/2020 18:32

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
21/08/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/08/2020 12:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE FERREIRA MAGALHAES LEAL
17/08/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 11:08

Audiência una designada (09/12/2020 14:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2020 11:08

Audiência una cancelada (05/11/2020 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2020 06:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 16/07/2020
07/07/2020 07:32

Expedido(a) intimação a(o) CL SANTA CRUZ COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA
06/07/2020 17:45

Audiência una designada (05/11/2020 10:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2020 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Edital • Arquivo

Intimação • Arquivo

Edital • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Edital • Arquivo

Intimação • Arquivo

Edital • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo