21/05/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/05/2025 09:05

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2024 14:48

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MALT - TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 27/11/2024
28/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTRELA SOLITARIA 101 TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI em 27/11/2024
21/11/2024 10:29

Juntada a petição de Contraminuta
08/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MALT - TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
07/11/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELA SOLITARIA 101 TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI
07/11/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA
07/11/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA
07/11/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/10/2024 11:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 451bba6 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. L.L.E.

FERRAGENS LTDA.Recorrido(a)(s):1. EDUARDO DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA 2. ESTRELA SOLITARIA 101 TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI 3. MALT - TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/06/2024 - Id. a404138 ; recurso interposto em 26/06/2024 - Id. 93cfaa6 ).

Satisfeito o preparo (Id. fdd1fc0, 541f3c9, 6ca7613, e43e036 e 186f5a0).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 11442/2007. - divergência jurisprudencial .

Ao contrário do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando o dispositivo apontado.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /bfcl/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - L.L.E.

FERRAGENS LTDA.
11/10/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) L.L.E. FERRAGENS LTDA.
11/10/2024 10:04

Não admitido o Recurso de Revista de L.L.E. FERRAGENS LTDA.
01/07/2024 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/06/2024 12:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MALT - TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTRELA SOLITARIA 101 TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA em 28/06/2024
26/06/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 14:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) L.L.E. FERRAGENS LTDA.
12/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MALT - TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
12/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELA SOLITARIA 101 TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI
12/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA
10/06/2024 12:33

Conhecido o recurso de L.L.E. FERRAGENS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-47 e não provido
10/06/2024 12:33

Conhecido o recurso de EDUARDO DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*72-09 e provido em parte
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 11:59

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
03/05/2024 10:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
08/02/2024 11:32

Distribuído por dependência
12/04/2023 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de L.L.E. FERRAGENS LTDA. em 11/04/2023
12/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MALT - TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 11/04/2023
12/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTRELA SOLITARIA 101 TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI em 11/04/2023
12/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA em 11/04/2023
12/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de L.L.E. FERRAGENS LTDA. em 11/04/2023
12/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA em 11/04/2023
25/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2023
25/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2023
25/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2023
25/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2023
25/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2023
25/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2023
25/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) L.L.E. FERRAGENS LTDA.
24/03/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MALT - TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
24/03/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELA SOLITARIA 101 TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI
24/03/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA
24/03/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) L.L.E. FERRAGENS LTDA.
24/03/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA
20/03/2023 13:46

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de L.L.E. FERRAGENS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-47
20/03/2023 13:46

Conhecido o recurso de EDUARDO DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*72-09 e provido
01/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/03/2023
28/02/2023 10:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 10:26

Incluído em pauta o processo para 13/03/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
07/02/2023 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2023 09:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
30/11/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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