17/09/2025 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
20/05/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 659216c proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: SIMONE ELIANE MADEIRA FALCAO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG RECORRIDO: SIMONE ELIANE MADEIRA FALCAO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG Diante da inexistência de elementos nos autos bastantes à formação do convencimento deste Relator quanto ao direito da recorrente à gratuidade de justiça, determino: Comprove a recorrente, para a finalidade precípua de isenção do depósito recursal (art. 899, §10, CLT), a alegada condição de entidade beneficente ou de filantropia, como também de atendimento aos requisitos dos artigos 3º, 4º e 12, da Lei nº 12.101/2009, pela exibição do “certificado” emitido pelo competente Ministério, conforme artigo 21 da referida Lei.

Comprove, ainda, cabalmente, por documentação exaustiva e atual, situação financeira que lhe impeça de arcar com as despesas do processo, de modo a justificar o deferimento da gratuidade de justiça e a pretendida isenção de custas.

Comprove, alternativamente, o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:57

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2025 22:38

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100054-86.2025.5.01.0246 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300458200000120497061?instancia=2
02/05/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo