27/09/2024 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 25/09/2024
05/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL BEM em 04/09/2024
05/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO LIMA GARCIA em 04/09/2024
22/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL BEM
21/08/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LIMA GARCIA
21/08/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
29/07/2024 13:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - CNPJ: 29.***.***/0001-38
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 07:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 07:46

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 10:00 Sala 4 Juiz Marcel 19-07-2024 ()
08/06/2024 22:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2024 22:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/05/2024 15:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 15:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
13/05/2024 16:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO LIMA GARCIA em 05/03/2024
27/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LIMA GARCIA
26/02/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:01

Convertido o julgamento em diligência
26/02/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
24/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 23/02/2024
02/02/2024 20:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL BEM em 01/02/2024
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO LIMA GARCIA em 01/02/2024
16/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
16/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
16/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL BEM
15/01/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LIMA GARCIA
15/01/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
13/12/2023 10:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - CNPJ: 29.***.***/0001-38 e não provido
18/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2023
17/11/2023 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:09

Incluído em pauta o processo para 30/11/2023 10:00 Sala 4 J. Conv. Marcel 30-11-2023 ()
22/10/2023 20:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2023 16:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/09/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo