16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 15/09/2025
27/08/2025 10:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (M.M)
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO MAIA NOGUEIRA em 26/08/2025
13/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011506-43.2014.5.01.0223 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MESQUITA AGRAVADO: JOAO MAIA NOGUEIRA Tomar ciência do v. acórdão #id:765cef3: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MAIA NOGUEIRA
12/08/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
12/08/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAIA NOGUEIRA
22/07/2025 12:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 e não provido
10/07/2025 18:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
17/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
16/06/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 15:11

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/06/2025 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 16:59

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Petição (1004)
22/05/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:05

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
08/05/2025 11:05

Encerrada a conclusão
06/04/2025 19:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
12/02/2025 10:42

Distribuído por sorteio
24/08/2017 14:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
22/07/2017 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 21/07/2017 23:59:59
05/07/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2017
05/07/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2017 08:48

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICÍPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25
08/06/2017 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
15/02/2017 00:00

Decorrido o prazo de JOAO MAIA NOGUEIRA em 14/02/2017 23:59:59
13/12/2016 00:02

Decorrido o prazo de MUNICÍPIO DE MESQUITA em 12/12/2016 23:59:59
25/11/2016 00:02

Decorrido o prazo de IMPORT SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA EPP em 24/11/2016 23:59:59
25/11/2016 00:01

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 24/11/2016 23:59:59
25/11/2016 00:01

Decorrido o prazo de PROPRIA AMBIENTAL LTDA em 24/11/2016 23:59:59
25/11/2016 00:00

Decorrido o prazo de TRISTARS CONTROLE AMBIENTAL, ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. em 24/11/2016 23:59:59
25/11/2016 00:00

Decorrido o prazo de INFORNOVA AMBIENTAL LTDA em 24/11/2016 23:59:59
25/11/2016 00:00

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 24/11/2016 23:59:59
24/11/2016 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/11/2016 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/11/2016
15/11/2016 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2016 10:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/11/2016 10:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2016 10:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/11/2016 10:43

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/11/2016 10:31

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 e não provido
10/11/2016 10:31

Conhecido em parte o recurso de JOAO MAIA NOGUEIRA - CPF: *94.***.*29-15 e provido em parte
26/10/2016 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2016
25/10/2016 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2016 13:05

Incluído o processo em pauta (08/11/2016, 13:15:00, Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
23/10/2016 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 21/10/2016 23:59:59
22/09/2016 16:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2016 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
13/09/2016 15:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/09/2016 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2016 16:21

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
23/08/2016 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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