28/08/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 17:01

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2024 18:56

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ em 05/12/2024
26/11/2024 20:28

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2024 20:28

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
06/11/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) LEIA BRASIL ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE PROMOCAO DA LEITURA
06/11/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/10/2024 22:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 651ca26 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s): 1. ADÃO ADEMIR RODRIGUES DO AMARAL Recorrido(a)(s): 1. LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA 2. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ 3. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/08/2024 - Id. 84589f3; recurso interposto em 22/08/2024 - Id. 6d38394).

Regular a representação processual (Id. 6405212).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 1º, inciso IV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; Lei nº 8666/1993, artigo 67; artigo 116, §1º; artigo 116, §3º; Código Civil, artigo 186; artigo 187.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

De toda sorte, cumpre salientar que, nos termos em que prolatada a decisão, não se vislumbra qualquer contrariedade à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADAO ADEMIR RODRIGUES DO AMARAL
11/10/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ADAO ADEMIR RODRIGUES DO AMARAL
11/10/2024 10:04

Não admitido o Recurso de Revista de ADAO ADEMIR RODRIGUES DO AMARAL
05/09/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/09/2024 15:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ em 02/09/2024
23/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEIA BRASIL ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE PROMOCAO DA LEITURA em 22/08/2024
22/08/2024 23:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ADAO ADEMIR RODRIGUES DO AMARAL
08/08/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
08/08/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LEIA BRASIL ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE PROMOCAO DA LEITURA
31/07/2024 18:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
31/07/2024 18:44

Conhecido o recurso de FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ - CNPJ: 30.***.***/0001-88 e provido em parte
31/07/2024 18:44

Conhecido em parte o recurso de LEIA BRASIL ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE PROMOCAO DA LEITURA - CNPJ: 04.***.***/0001-14 e provido
13/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2024
12/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
12/07/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/07/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 Sessão Presencial 31 07 2024 ()
12/07/2024 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
09/07/2024 10:59

Retirado de pauta o processo
21/06/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/06/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 14:04

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
14/06/2024 16:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/05/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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